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Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que o executivo municipal, proceda à limpeza e roçagem do mato em todo nosso município, especialmente no Setor Bela Vista, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos e do Aedes aegypti.

Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua Julhy, em razão do excesso de velocidade que passam os carros e motos

Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na TO – 239 até o setor bela vista.

Criação de um Auxílio Financeiro no valor de R$:500,00 para as pessoas diagnosticadas com Câncer no município de Presidente Kennedy - TO.

" sugere que seja alterado a lei N°001/2023 onde diz " Para garantir o direito ao programa de transporte Escolar do Município de Presidente Kennedy - TO- PTEPKE, as turmas deverão ser composta com o mínimo de 20 (vinte) e no máximo 30 ( trinta) alunos por turma.

"sugerir a adequação dos 5 (cinco) quebra-molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, instalados na Avenida Araguaia, Av. Bernardo Sayão, no Setor Aeroporto. "

"sugerir alteração na Lei Municipal de N° 833 de 11 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o dia do evangélico em Presidente Kennedy para alterar a data para o dia 15 de junho. "

Moção de aplausos e homenagens ás mulheres pelo dia internacional da mulher

"Dispõe sobre a aplicação do Art.19, da resolução nº06, de 02 de dezembro de 2019, acerca da comissão para revisão do plano de cargos, carreiras e Salários- PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.572,79 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.591,34 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estudantes de ensino médio, cursos técnicos, profissionalizantes e ensino superior com base na Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, no âmbito da Administração Púbica direta e indireta, Poder Executivo e Órgãos do Município de Presidente Kennedy-TO e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário

Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos e servidores e toma outras providencias.

Dispõe sobre concessão de diária a Agentes Políticos e servidores e toma outras providencias.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre alteração da Lei 880/2022 de 09 de Novembro de 2022, que institui a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2023 e dá outras providencias."

"Dispõe sobre alteração da lei 880/2022 de 09 de novembro de 2022 , que instituiu a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providencias."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. I -

Altera a Lei Municipal nº 728/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no âmbito do Município de Presidente Kennedy-TO , e dá outras providências

dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a nominação do centro cultural e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a nominação do centro cultural e dá outras providencias"

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Presidente kennedy para o exercicio financeiro de 2024

autorizar o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse publico.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy TO para o exercício financeiro de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária Excepcional Interesse Público

"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2023".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o novo Código de Posturas do Município de Presidente Kennedy, na forma que especifica”.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.572,79 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.591,34 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Cria o Cargo de Monitor de Apoio e Transporte Escolar, e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.”

“Cria Uma vaga de Assistente Social no quatro de servidores da Prefeitura de Presidente Kennedy-TO, e autoriza a contratação de servidor em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências.”

“Cria o Cargo de Farmacêutico, e autoriza a contratação de servidor em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.”

“Cria o Cargo de Instrutor Pedagógico, e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.

“Cria o Cargo de Instrutor Pedagógico, e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.