PARECER CCJ nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CCJ
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a nominação do centro cultural e dá outras providencias"
Indexação
Observação