INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" sugere que seja alterado a lei N°001/2023 onde diz " Para garantir o direito ao programa de transporte Escolar do Município de Presidente Kennedy - TO- PTEPKE, as turmas deverão ser composta com o mínimo de 20 (vinte) e no máximo 30 ( trinta) alunos por turma.
Indexação
Observação