PARECER CCJ nº 23 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CCJ

Ano

2023

Número

23

Data de Apresentação

13/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/09/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PARECER CCJ

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação