Pesquisar Matéria Legislativa

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à completa limpeza do espaço destinado a pouso e decolagem de aeronaves - aeroporto - localizado no Setor Aeroporto.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 185 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à realização de operação de eliminação de buracos existentes em nossas Ruas e Avenidas.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 185 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à realização de terraplanagem, pavimentação com bloquetes de concreto e implantação de meio fio na Rua Mauá.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO MELHORAMENTO DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias ao à instituição de FUNADAÇÃO PÚBLICA de amparo ao idoso.

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à inspeção e correção de irregularidades técnicas e de componentes do sistema de iluminação pública no Setor Bela Vista, neste Município.

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada à Senhora Secretária Municipal de Saúde: Verônica Teodoro, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências ao levantamento do estado de funcionamento e realização de manutenção das ambulâncias deste município bem como seja realizada a aquisição de medicamentos e reposição do estoque respectivo.

Senhor Presidente, Apresento a V. Exa, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias à realização de terraplanagem, pavimentação com bloquetes de concreto e implantação de meio fio nas ruas 12, de frente a Residência do Senhor Luizão; e no final da Rua 13 encontro com o final da Rua 02.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Presidente Kennedy-TO, na forma que especifica."

O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei nº 005 de 06 de Março de 2020 à Câmara Municipal, objetivando o pagamento de mensalidade/anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei nº 005 de 06 de Março de 2020 à Câmara Municipal, que dispõe sobre os subsideos dos Vereadores do Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências.

"Altera os artigos 143, o caput do art. 145 e o caput do artigo 147 da Lei Complementar n 738/2013 de 30 de setembro de 2013 - Código Tributário do Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N 05 DE 06 DE MARÇO DE 2020 " Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do programa Cidade Monitorada no âmbito do Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências".

"Revogar a Lei 737/2013, de 30 de setembro de 2013. e Autorizar ao Poder Executivo a Instituir o Dia do Evangélico, no Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins a ser comemorado no dia 21 de agosto de cada ano, sendo que o dia do Evangélico será um feriado Municipal".

ALTERA OS ARTIGOS 143, O CAPUT DO ART. 145 E O CAPUT DO ART. 147 DA LEI COMPLEMENTAR N 738º - 2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.".

"Concede gratificação extraordinária as servidores municipais que atuam diretamente no combate à pandemia da Covid 19 ou estejam expostos ao corona vírus e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação e instalação da Creche Pro Infância Tipo II, denominada pelo nome Erivalda Nunes Veloso Fernandes, da rede Municipal Ensino de Presidente Kennedy-TO.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2021.

AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ΤΟ; VEREADOR; WNICIOS VIEIRA LOPES E DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕE ESSA CASA DE LEIS. DENOMINADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY TOCANTINS.

Solicitação da Bandeira do Município de Presidente Kennedy - TO

À Empresa Hidro Fort Administração e Operação LTDA. Assunto: Solicitação de perfuração e aprofundamento de Poços artesianos.

Solicitação de Projetos de Indicações e Requerimentos do Vereador Fábio Pereira Coimbra, e no qual teve participação.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROJETOS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DO VEREADOR FÁBIO PEREIRA COIMBRA, NO QUAL TEVE PARTICIPAÇÃO. JUSTIFICATIVA: PARA DIVULGAÇÃO EM CAMPANHA ELEITORAL, COM FINS DE MOSTRAR SEU TRABALHO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, VEREADOR WINICYUS VIEIRA LOPES: Vem respeitosamente a presença da vossa Senhoria apresentar DENÚNCIA em face da vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, (Preta), com fundamento na Resolução de nº 16 de Agosto de 1990 ( Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO) e no Decreto - Lei n. 201 de 27 de fevereiro de 1967, pelas razões fáticas e legais que passa a expor.