DENÚNCIA nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DENÚNCIA
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
REJEITADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, VEREADOR WINICYUS VIEIRA LOPES: Vem respeitosamente a presença da vossa Senhoria apresentar DENÚNCIA em face da vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, (Preta), com fundamento na Resolução de nº 16 de Agosto de 1990 ( Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO) e no Decreto - Lei n. 201 de 27 de fevereiro de 1967, pelas razões fáticas e legais que passa a expor.
Indexação
Observação