PARECER CCJ nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CCJ
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei nº 005 de 06 de Março de 2020 à Câmara Municipal, que dispõe sobre os subsideos dos Vereadores do Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação