PARECER CCJ nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CCJ
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CCJ
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, que "Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Presidente Kennedy-TO, na forma que especifica."
Indexação
Observação