PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Revogar a Lei 737/2013, de 30 de setembro de 2013. e Autorizar ao Poder Executivo a Instituir o Dia do Evangélico, no Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins a ser comemorado no dia 21 de agosto de cada ano, sendo que o dia do Evangélico será um feriado Municipal".
Indexação
Observação