Pesquisar Matéria Legislativa

sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para tapar uma cratera que se formou, em frente a casa do Quirino e da Cristiane.

, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar 2 postes de iluminação pública, na rua João Batista Filho, em frente à casa da Rosirene e do Elenilson.

Sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar 4 postes de iluminação na quadra do crás e no cemitério.

Sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a atualização e regularização da Lei Orgânica do Município de Presidente Kennedy - TO.

A aquisição dos materiais/equipamentos faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais/equipamentos irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes do município de Presidente Kennedy - TO

Sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para dar aos profissionais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros da UBS de Presidente Kennedy - TO. Adicional Noturno

Sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para dar Aumento Salarial aos Servidores Motoristas e para as Fisioterapeutas do Município de Presidente Kennedy - TO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superátiv financeiro no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providencias.

que solicita a oficialização do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria cargos efetivos, extingue e altera a quantidade de vagas e carga horaria dos cargos efetivos previstos no anexo II da Lei 853/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário.

Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e salários comissionados e dá outras providencias, em especial revogando a lei n. 873/2022 de 08 de julho de 2022 e as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 50% do incentivo financeiro adicional, exercício 2023, e, dá outras providências.''

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 785/2015, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro mo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por superátiv financeiro no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

"Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Presidente Kennedy - TO, e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superátiv financeiro no valor de R$118.489,25 (cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superátiv financeiro no valor de R$442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e dá outras providencias.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCENTIVO POR DESEMPENHO ANUAL, INSTITUÍDO PELA NORMATIVA GM/MS N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS,DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 (ano referência de 2024) e dá outras providências.

Institui o Programa Educa, com diretrizes e funcionamento das atividades complementares no contra turno no Sistema Municipal de Ensino de Presidente Kennedy – Tocantins.

“Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 852/2021, de 23 de Novembro de 2021, que trata do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e dá outras providências”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRESIDENTE KENNEDY, para o exercício financeiro de 2025

Institui a Política Municipal da Primeira Infância no Município de Presidente Kennedy e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 925/2023 – que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2024”.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 728/2013 que institui do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito do Município de Presidente Kennedy-TO, e dá outras Providências

Revoga a Lei Municipal nº 839/2020, com os efeitos legais da revogação, e dá outras providências

Dispoe sobre alteração dos artigos 13 § 2°, da resolução Nº 02/2022, que alterava parte do plano de cargos, carreiras e salarios - PCCS dos servidores da Camara Municipal de Presidente Kennedy - TO

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências".

Que solicita a oficialização do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO.

REQUERIMENTO Nº 05 DE 2024 HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 50% do incentivo financeiro adicional, exercício 2023, e, dá outras providências.''

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providencias.

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providencias.

que solicita a oficialização do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO.