PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal
nº 728/2013 que institui do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal, no âmbito do Município de
Presidente Kennedy-TO, e dá outras
Providências
nº 728/2013 que institui do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal, no âmbito do Município de
Presidente Kennedy-TO, e dá outras
Providências
Indexação
Observação