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SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO À NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPORÃ - TO ).

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que seja incluído no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Saúde deste Município de Presidente Kennedy- TO - Projeto de Lei nº 008 de 06 de junho de 2019 a previsão de direito a adicionais de insalubridade e noturno.

Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento hterno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa., sugerindo que seja construida uma ponte sobre o Rio Marimbondo.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR ( PROFESSOR JUNIOR GEO ), OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO À NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPORÃ - TO ).

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente indicaç
o, a ser encaminhada à Senhora Deputada Estadual LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo a tomada das providências necessárias junto ao Governador Estadual sensibilizando-0 quanto à necessidade de melhoramento da rodovia TO 239 ( que liga Presidente Kennedy-TO a Itaporã -TO).

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO À NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPORÃ - TO ).

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BONAGURA ( EDUARDO DO DERTINS ), OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO À NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPORÃ - TO ).

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AILTON FRANCISCO DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: I- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 E 03, SETOR DA TORRE; II- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07; E RUA 21 DE ABRIL; III- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO AMOR NO SETOR BELA VISTA; V- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MENDES FRAZÃO; VI- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA LORETO ATÉ À RUA JOÃO PIRES DE CASTRO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL AMÁLIA MARIA SANTANA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNADOR ESTADUAL SENSIBILIZANDO-O QUANTO À NECESSIDADE DE MELHORAMENTO DA RODOVIA TO 239 ( QUE LIGA PRESIDENTE KENNEDY - TO A ITAPORÃ - TO ).

Senhor Presidente, Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam adotadas as medidase providências necessárias para que ao prédio "Cruzeiro Clube Municipal" seja concedida denominação que se preste a homenagear pessoa que se encontre dentre seus sócios eméritos os quais constam da placa de inauguração da obra, conforme a Lei Municipal n° 325 de O9 de fevereiro del993.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OLGA VIEIRA PAIVA, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE TENDAS AS QUAIS SERÃO USADAS EM BENEFÍCIO DA PARTE MAIS CARENTE DA POPULAÇÃO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E OUTROS EVENTOS DA PÚBLICOS MUNICIPAIS E MESMO DA COMUNIDADE LOCAL.

Altera a Lei Complementar n° 738/2013, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Presidente Kennedy TO (CTM) e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Presidente Kennedy, e da outras providências.

DISPÕE, NA FORMA DO ART. 19, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PMAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy -TO, a extinguir a Escola Municipal situada na zona rural.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Presidente Kennedy - AGER-PKE e dá outras providências.

Institui Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do quadro geral do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá providências".

"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá outras providências".

"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Secretária de Saúde do Município de PRESIDENTE KENNEDY, e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2020, e

"Dispõe Sobre a REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por meio da LEI 778 DE 22 DE JUNHO DE 2015 e adota outras Providências".

"Dispõe sobre REVISÃO E a ALTERAÇÃO do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO sob a Lei 293 DE 11 DE OUTUBRO DE 1990 de Presidente Kennedy, e adota outras Providências".

Dispõe sobre alteração no Regime Interno, e dá outras providências.

´´Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS dos Servidores da Cãmara Municipal de Presidente Kennedy-TO

Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo automotor da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providências.

´´Dispõe sobre o plano de cargos, Carreiras e Salários-PCCS dos Servidores da Cãmara Municipal de Presidente Kennedy-TO

Instalação de câmeras de monitoramento segurança/vigilância em pontos estratégicos desta cidade, tais como nas entradas e saídas da cidade; nas praças públicas e órgãos públicos.

1 -Cópia das atas referentes aos julgamentos dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes às contas do Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO respeitantes aos Exercícios de 2011, 2012, 2013, 2015 e 2016. 2-Cópia da ata da sessão do dia 12 de junho de 2019 (quarta-feira).

AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO; VEREADOR; WNICIOS VIEIRA LOPES E DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕE ESSA CASA DE LEIS. DENOMINADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY TOCANTINS.

requerer sejam tomadas as providências necessárias ao recolhimento dos entulhos e galhos de árvores existentes nas margens dos logradouros/ruas deste Município.

A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO, por meio de seu presentante Winicyus Vieira Lopes, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, The confere a Lei Orgánica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal vem perante Vossa Excelência, requerer sejam tomadas as providências necessárias ao recolhimento dos entulhos; galhos de árvores e lixo urbano existentes nas margens dos logradouros/ruas deste Municipio.

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica da rodovia TO-239, trecho entre Presidente Kennedy-TO a Itapora-TO.