PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre REVISÃO E a ALTERAÇÃO do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO sob a Lei 293 DE 11 DE OUTUBRO DE 1990 de Presidente Kennedy, e adota outras Providências".
Indexação
Observação