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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Presidente Kennedy e dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.

Dispõe sobre Autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.

Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização abertura de Créditos Especial". Na Lei Orçamentária nº524/02, para o exercício de 2003, Destinado à aquisição de uma Kombi para a Educação, E tomam outras providencias"

"Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2.004 e tomam outras providencias".

Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial Servidores da a Educação e dá outras providências.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Kennedy - To, para o exercício Financeiro de 2.004.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Presidente Kennedy - TO e toma outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Presidente Kennedy do Tocantins, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA E AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E LANCHONETES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS RUAS DO REFERIDO SETOR, ESTÃO PRECISANDO SER CAPINADAS, POIS ESTÃO CHEIAS DE MATO E PRECISANDO DE LIMPEZA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE PROVIDENCIE UM APARELHO DE SOM PARA A CÂMARA MUNICIPAL. VISANDO MELHORAR A EXPRESSÃO DOS VEREADORES AO USAREM A TRIBUNA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE A LIMPAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO ENTRONCAMENTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS RUAS ESTAO EM PESSIMO ESTADO E PRECISANDO DE REPAROS.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA Á LIGA SEDE FAZENDA DO SR. ALCEBIADES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REPAROS QUE NECESSITA A REFERIDA ESTRADA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PONTE NA FAZENDA DO SR. ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SR. ALCEBIADES. UMA VEZ QUE A REFERIDA PONNTE ESTÁ PESSIMA CONSERVAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA FAZENDA DO SR. ADEMAR E NA DIVISA COM O SR. ALCEBIADES. PEDIMOS QUE NOS ATENDA.

SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUEIRO NA PASSAGEM DO CORREGO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, POIS O MESMO ESTA FICANDO MUITO FUNDO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE É PRECISO QUE SEJA COLOCADO ESTE BUEIRO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO COM A FUNASA, UM CARRO FUMASSE COM SUBSTÂNCIAS NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE TERMOS MUITOS CASOS DO DENGUE.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao DERTINS, a recuperação da TO n° 239, que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga a Região Coutinho à Chapada Alta. Tal solicitação se faz em virtude da referida estrada está intransitável, pedimos que nos atenda.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE TRÊS-BURROS LIGANDO A ESTRADA DA FAZENDA DO SR. JOÃO TEIXEIRA AO COLÉGIO DO COUTINHO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem muitorespeitosamente requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga a Fazenda do Sr. Adão do Branco ao Sr. Sebastião Rato, pois a mesma encontra - se intransitável. Pedimos que nos atenda com urgência.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SR. ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, NESTE MUNICIPIO. UMA VEZ QUE A REFERIDA PONTE ESTÁ EM PÉSSIMA CONSERVAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUEIRO NA PASSAGEM DO CORRÉGO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, POIS O MESMO ESTÁ FICANDO MUITO FUNDO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE É PRECISO QUE SEJA COLOCADO ESTE BUEIRO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SENTOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS RUAS DO REFERIDO SETOR, ESTÃO PRECISANDO SER CAPINADAS, POIS ESTÃO CHEIAS DE MATO, PRECISANDO DE LIMPEZA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR LIXEIRAS PARA NOSSA CIDADE, PARA QUE O LIXO NÃO SE ESPALHE NA RUA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM TÉCNICO PARA QUE FAÇA UMA VISTORIA NOS PARA - RAIS DE NOSSA CIDADE NOS LOCOS ABAIXO; - SUPERMERCADO LEMOS - TELEGOIÁS - TORRE DA TV ANHANGUERA UMA VEZ QUE ESTÃO QUEIMANDO MUITOS APARELHOS, CAUSANDO SÉRIOS DANOS Á POPULAÇÃO.

Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar Luminárias para o Setor Entroncamento, nas Ruas Jaime Câmara e João Mendes Frazão. Uma vez que as referidas Ruas estão muito escuras, precisando de precisando ser iluminadas.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar Lâmpadas nas Ruas e Avenidas de Presidente Kennedy. Tal solicitação se faz em virtude da má iluminação de nossa cidade

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO DA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA JUNTO AO COLEGIO ANA ALEIXO DA SILVA NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE, PARA A PROFESSORA QUE SERÁ TRANSFERIDA DO COUTINHO E NÃO TEM ONDE FICAR.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ESCASLHAR E PETROLAR AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DO PESSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS, POIS ESTÃO CHIAS DE BURACOS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPAR O CECOPEK, POIS ESTÁ MUITO SUJO, PRECISANDO DE LIMPEZA.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação das estradas vicinais do nosso município. Uma vez que nossas estradas estão precisando ser patroladas e encascalhadas, devido a má conservação.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a limpeza das Ruas do Setor Entroncamento e Aeroporto. Uma vez que as ruas dos referidos Setores estão muito sujas, precisando ser limpas com urgência.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO CCM, UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE, NAS DATAS FESTIVAS FICA DIFICL O ACESSO AO REFERIDO CLUBE.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHORNPREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, TELEGÓIAS BRASIL TELECOM, AREA DE TELEFONIA DE USO PUBLICO, NOS LOCAIS ABAIXO MENCIONADOS, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAÇÃO E DAS REAIS NECESSIDADES PARA NOSSA COMUNIDADE. > SETORENTROCAMENTO, BR 153, EM FRENTE O BAR DA ROSÂNGELA. > SETOR AEROPORTO, AV BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE AO BAR DO BABY. > VILA LORETO, AV TOCANTINS, EM FRENTE AO SENHOR VALDIVINO.

O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se ofície ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores locais.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, PEDIMOS QUE NOS AJUDA.