PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2003
Número
3
Data de Apresentação
13/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2003
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E LANCHONETES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RESOLUÇÃO N° 02, NOMEADA COM A NÚMERAÇÃO 03.