PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2003
Número
32
Data de Apresentação
04/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2003
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLO 18A. NUMERADA 32