Matérias do Expediente (2145ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A LEI Nº 785. DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNDEDY. - |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 778, DE JUNHO DE 2015. - |
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| 4 |
Da nova redação a dispositivos da Lei nº 899/2023 de 14 de Abril de 20239 ( codigo de obras e edificaçoes- COE), e da outras providencias. - |
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