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Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a Acessibilidade e Adaptação do comércio local a A Norma NBR 9050 é um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores, engenheiros e outros profissionais da área, sobre critérios e parâmetros técnicos na construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ainda na instalação e adaptação de edificações. - NBR 9050.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitar a Vossa Excelência, que seja instalado um ponto de ônibus a margem da BR 153, no Setor Bela Vista, com intuito de abrigar os passageiros que embarcam e desembarcam dos transportes rodoviários com proteção de chuva e sol.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente o Seu Antero, no Município de Presidente Kennedy/TO.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que o chefe do executivo municipal, possa indicar um(a) vereador(a) para exercer a função de líder do governo municipal nessa Câmara de Vereadores.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando fornecimento de um veículo que possa transportar todos os alunos que estão cursando o ensino médio no Colégio Militar em Guaraí/TO, haja vista que a família destes não possuem condições financeiras para arcar com o traslado.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, com Estrutura necessária ao seu funcionamento.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a aquisição de EPI´s para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, resíduos sólidos. Em especial camisa com manga longa de proteção solar UV e Protetor Solar FPS

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a reforma e conclusão da Rua da CECOPEK, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a limpeza e a roçagem nas ruas do Setor Aeroporto, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando ajuda de custo para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de uma rede de esgoto, na Rua Adevaldo Moraes, esquina com a rua 04, no Município de Presidente Kennedy/TO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA.. NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE, OUVINDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS 06 E 07, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE QUE PASSAM OS CARROS E MOTOS E POR SER UMA RUA ONDE TRANSITAM MUITAS CRIANÇAS.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na Rua 08, na esquina da rua 1, em razão do excesso de velocidade que passam os carros e motos.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a instalação de câmera de segurança visando coibir, registrar e monitorar o fluxo de entrada e saída de pessoas e veículos de nossa cidade, proporcionando maior segurança aos cidadãos, como também a preservação do bem público.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova o controle da população de animais errantes, abandonados através do controle das zoonoses e demais providências.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a alteração da jornada de trabalho dos garis, reajustando-a para um período em que a radiação solar tenha menor impacto a saúde do trabalhador, visto que, a exposição a radiação solar de forma excessiva pode ocasionar graves problemas a saúde.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a construção de 2 (dois) quebra-molas na TO-235, sendo um na entrada Vila Loreto e o outro em frente ao Colégio Estadual Juscelino kubitschek, com intuito de reduzir a velocidade dos veículos, pois o veículos passam em alta velocidade, colocando em risco de vida as pessoas que utilizam a referida, principalmente no horário de entrada e saída dos alunos.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para tapar buracos na Avenida Bernardo Sayão e Avenida Tocantins.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na TO 239, em razão do excesso de velocidade que passam os carros e motos.

sugerindo que sejam tomadas as providencias necessárias para substituir o parquinho no Bosque Jose de Oliveira

"Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2008 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos adolescentes, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e dá outras providencias."

"Dispõe sobre as adequações nas remunerações dos servidores públicos municipais em consonância com o salário-mínimo nacional e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do Quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providencias."

“Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário.

CRIA CARGOS EFETIVOS ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 129.795,32 (cento e vinte e nove setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e dá outras providencias."

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências."

"Instituir o Código Sanitário do Município de Presidente Kennedy/TO e dá outras providências"

"Dispõe sobre a doação de unidade habitacionais ou lotes de propriedade do Município às famílias de baixa renda e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providencias"

"Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, altera cargo de direção, chefia e assessoramento e dá outras providencias"

"Dispõe sobre a revisão e alteração do sistema municipal de ensino sob a Lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela Lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de Presidente Kennedy/TO, e adota outras providências"

"Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar máquinas e equipamentos inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”

"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 851/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy – TO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e da outras providências.

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES AOS ANEXOS DA LEI Nº 852/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências.

Dispõe sobe estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy- TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providencias, em especial, revogando as disposições em contrario.

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário. “

CRIA CARGOS EFETIVOS ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 129.795,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Dispõe sobre a revisão e a l t e r a ç ã o d o s i s t e m a municipal de ensino sob a lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de presidente k e n n e d y , e adota outras providências".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVIVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a doação de unidades habitacionais ou lotes de propriedade do Município às famílias de baixa renda e dá outras providências.