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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 73.722,27 (SETENTA E TRES MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre as diarias de viagem da administraçâo direta e indireta concedidas como indenizaçao aos agentes publicos municipais a serviço ou a interesse do municipio de Presidente Kennedy -TO

Institui no âmbito do municipio de Presidente Kennedy - TO o programa de desempenho da atençao primaria a saude - aps, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493, de 10de abril de 2024, do ministerio da saude e da outras providencias .

Dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboraçao da Lei orçamentaria de 2026 (Ano referencia de 2025) e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saude ACS - aos agentes de combate as endemias ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2025, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIDO DE 2026|2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI Nº 785. DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNDEDY.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 778, DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55.675,07 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de Presidente Kennedy-TO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a resoluçâo nº 02/2023, de 17de maio de 2023, que dispoe sobre concessao de diarias a agentes politicos e servidores, outras providencias.

Institui o novo Brazâo da camara municipal de Presidente Kennedy-TO, e da outras providencias.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM ATENDIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, REQUEREMOS POR MEIO DESTE O REGISTRO DA CHAPA, QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA BIÊNIO 2025/2026, CUJOS MEMBROS CONSTAM DA RELAÇÃO A SEGUIR.

QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÂO DO ARTIGO 18, III, DA LEI ORGÂNICA MNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBREA FIXAÇÂO DOS SUBSIDIOS DOS PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIOS DE PREDIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessao de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy - TO e da outras providencias.

QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre as diarias de viagem da administraçâo direta e indireta concedidas como indenizaçâo aos agentes publicos municipais a serviço ou no interesse do municipio de Presidente Kennedy.

Institui no ambito do municipio de Presidente Kennedy - TO, o programa de desempenho da atenção primaria a saude - APS, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493,de 10 de abril de 2024, do ministerio da saude, e adota outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE – 40% do incentivo financeiro adicional, exercício 2025, e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saude ACS - e aos agentes de combate as endemias -ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2024, e da outras providencias.

CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios da saude - ACS - e aos agentes combate as endemias - ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2024, e da outras providencias.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessao de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy TO e da outras providencias.

Da nova redação a dispositivos da Lei nº 899/2023 de 14 de Abril de 20239 ( codigo de obras e edificaçoes- COE), e da outras providencias.

Revoga a lei nº 958, de 15 de Janeiro de 2025, que despoe sobre alteraçao do artigo 18, inciso III, da Lei Organica municipal de Presidente Kennedy -TO e adota outras providencias.

Altera o $3º do art. da Lei nº 1/2013, que cria o programa de transporte aos alunos matriculados no ensino superior ou profissionalizante, e da outras providencias.