PARECER CFOAP nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFOAP
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios da saude - ACS - e aos agentes combate as endemias - ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2024, e da outras providencias.
Indexação
Observação