Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.

"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências."

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo e 0 seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal participar do consórcio de apoio à produção e comercialização dos municípios do médio norte e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

"Dispõe sobre reajuste salarial de servidores e toma outras providências”.

Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências.

Dispõe sobre Autorização para o poder Executivo Legislativo e Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo aderir ao Programa Carta de Credito e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para O Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária, bem como a criação de normas para alienações e transferências de imóveis que especifica e dá outras providência

Dispõem sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a desafetação de bem móvel e autorização de sua alienação, na forma e condições que especifica".

Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor do Município, e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para fazer Contrato de Comodato de Prédio Público e dá outras providências"...

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências"...

"Dispõe sobre a autorização para alteração e inclusão de cargos no Anexo II da Lei N° 575/2005 e dá outras providências"...

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 16/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

RECONHECE, DA UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA, O INSTITUTO OK!, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS RGEIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ESGOTO NO FINAL DA RUA 04, ESQUINA COM ADELVADO MORAIS. UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO PELOS MORADORES LOCAIS, E É DE GRANDE NECESSIDADE.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REABRIR AS ESTRADAS DA REGIÃO DA CHAPADA ALTA, COUTINHO E CINHÃS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DAS MESMAS ESTAREM INTRANSITÁVEIS, E PRECISANDO DE REPAROS COM URGÊNCIA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA NA FAZENDA DO SR LUIZ M. OLIVEIRA, NA REGIÃO DO COUTINHO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA REFERIDA PONTE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.