PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2005
Número
10
Data de Apresentação
05/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal participar do consórcio de apoio à produção e comercialização dos municípios do médio norte e dá outras providências".
Indexação
Observação