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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2164ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 21:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEOIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autores:
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)
 Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autores:
TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA RODOVIARIA EM TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA.
 Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Autores:
CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÕNIBUS NO TREVO DO ARNALDO (BR-153 COM TO-239)
 Matéria não votada