Matérias do Expediente (22131ª ORDINARIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Em nome do senhor vereador Rogerio Mendonça para solicitar que o executivo municipal providencie a implantaçao de um sistema de irrigaçao no campo de futebol Elias Assunçâo BODÂO e realize a remoção de uma caixa D àgua atualmente desativada no espaço da CECOPEK, para que esta seja instalada no estadio.

Em nome do vereador Rogerio Mendonça para solicitar que seja realizada cum urgencia a manutençao da iluminaçao do campo de futebol Elias Assunçao BODÂO, com substituiçao dos refletores queimados. Atualmente,10 refletores encontrem - se inoperantes.

Em nome do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar o reparo bueiro localizado na esquina da rua 20 com a rua 11, com a localizaçâo de pedras adequadas no entorno da estrutura.

Institui no âmbito do municipio de Presidente Kennedy - TO o programa de desempenho da atençao primaria a saude - aps, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493, de 10de abril de 2024, do ministerio da saude e da outras providencias .

Revoga a resoluçâo nº 02/2023, de 17de maio de 2023, que dispoe sobre concessao de diarias a agentes politicos e servidores, outras providencias.

Dispoe sobre a concessao de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy TO e da outras providencias.

Emenda a lei organica municipal dispoes sobe alteraçao do inciso II do artigo 83 da Lei Organica Municipal de Preidente Kennedy - TO, adota outras providencias.