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De autoria ao senhor vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para secretaria municipal de infraestrutura, a solicitaçao para que seja retomada com urgencia a construçao da quadra de area no setor Bela Vista, cuja obra encontra- se paralisada ha mais de sete meses.

De autoria do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para viabilizar o aumento salarial dos motoristas que atuam em todas as areas da administraçao publica municipal.

De autoria ao do senhor vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: sugerindo que sejam tomadas as providencias que etude a velocidade de instituir Auxilio Alimentaçao aos servidores publicos pertecentes ao quadro geral do municipio, como forma de complementar a renda mensal e garantir melhores condiçoes de substancia.

De autoria do vereador Geraldo Pereira Barcelos: sugerindo que seja tomada as providencias necessarias para a contrataçao de um medico para aumento no periodo noturno, de segunda a quinta- feira, na unidade de saude do municipio.

De autoria ao senhor vereador Joâo Gualberto de Sousa, solicitando providencias quanto a permanencia da rua Antonio Barbosa com a Avenida Jose Francisco de Araujo ou, alternatimavente, com a rodivia TO, de modo a garantir melhor fluidez no trafego urbano e facilitar oacesso dos moradores daquela localidade.

De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, solicitando a limpeza da rua Lazaro Francisco de Oliveira, e a pavimentaçao da mesma rua Lazaro Francisco de Oliveira.

De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, solicitando ao gestor a retirada da fechada de concreto da CECOPEK do lado do predio da energisa que fica em frente a secretaria de limpeza publica.

De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: solicitando ao executivo municipal que notifique a empresa responsavel pela execuçao do serviço de aguas pluviais, em razao da ausencia de tampas nos buracos de escoamento, ocasionando risco a segurança.

De autoria do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, indica ao chefe do pode executivo municipal que sejam tomadas as providencias necessarias para a realizaçao da reforma da ponte sobre o rio Tucum, situada na regiao do campo Alegre.

De autoria da presidente Preta Martins- indica ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal de Presidente Kennedy- TO quje seja concedido adicional noturno a todos os servidores publicos municipais quje trabalhamno periodo noturno, abragendo todo o quadro geral de funcionarios contratados.

DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSIVAN FERNANDES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NOS TERMOS REGIMENAIS E APÓS OUVIDA A SOBERANA MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE DOIS (02) GARIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR AEROPORTO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJARETOMADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO SETOR BELA VISTA, CUJA OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANTENHA E APOIE A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NESTA MUNICIPALIDADE, GARANTINDO RECURSOS E ESTRUTURA NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO SOCIETY DO SETOR AEROPORTO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE USO DO ESPAÇO DURANTE O PERIODO NOTURNO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE UM AUMENTO DE 26% NO SALÁRIO-MINIMO VIGENTE DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM BASE NAS CONDICÕES ACIMA MENCIONADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UMA NUMERAÇÃO MAIS JUSTA E ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNCÕES.

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BONILHA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS, A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS FOLGAS REGULARES PARA OS MOTORISTAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE TRABALHAM AOS FINAIS DE SEMANA, GARANTINDO QUE POSSAM DESCANSAR ADEQUADAMENTE E PASSAR TEMPO COM SUAS FAMILIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO COELHO DA COSTA JUNIOR, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, Á SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DA PISTA DE AVIÕES NO SETOR AEROPORTO, VISANDO IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO E EVITAR PRÁTICAS IRREGULARES QUE AFETAM A PAZ E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. E A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. ADELSON DO TRATOR, A FIM DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEICULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSIVAN FERNANDES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A CONTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA QUE PASSA EM FRENTE Á CASA DO SR. RAIMUNDO BROCA E DA SR. ANA LÚCIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO USO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR POP, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SOLICITA A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO TUCUM, NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE.

DE AUTORIA DO VEREADOR ERALTON PIRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ÁS MARGENS DA TO 239.

SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO E NA RUA ADÃO VIEIRA.

SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA TOCANTINS, EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA SR. VALDEREZ.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UMA VIA RURAL COM 7 METROS DE LARGURA OU, ALTERNATIVAMENTE, SEIS (06) ABERTURA DE ACESSO NA RODOVIA TO-239, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ÁS SUAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS ÁS MARGENS DA RODOVIA , NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO

DE AUTORIA DO VEREADOR ERALTON PIRES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA DAS ABRANTES, BEM COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO SETOR BELA VISTA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO BARCELOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA E O ALINHAMENTO DA ESQUINA ENTRE A RUA JULLY E A RUA BERNARDO SAYÃO, COM A RETIRADA DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) METROS NA LATERAL DIREITA DA VIA, A FIM DE PERMITIR MELHOR PASSAGEM DE VEICULOS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE Á CASA Nº1050-EXTREMA URGÊNCIA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E CRIAÇÃO DO ´´DIA D´´ DE COLETA DE SANGUE ANIMAL DO MUNICIPIO.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO DO ARTIGO 18, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO DOS SUBSÌDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÀRIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a concessâo de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy - TO e da outras providencias.

QUE DISPÕE SOBRE AS MUDANÇA DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PREDIDENTE KENNEDY-TO, ESTABELECENDO AS CORESORIGINAIS A DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS UNIADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre as diarias de viagem da administraçâo direta e indireta concedidas como indenizaçâo aos agentes publicos municipais a serviço ou no interesse do municipio de Presidente Kennedy.

Institui no ambito do municipio de Presidente Kennedy - TO, o programa de desempenho da atenção primaria a saude - APS, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493,de 10 de abril de 2024, do ministerio da saude, e adota outras providencias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 40% do incentivo financeiro adicional, exercício 2025, e, dá outras providências.''

CRIAR CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFERIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Emenda a lei organica municipal dispoes sobe alteraçao do inciso II do artigo 83 da Lei Organica Municipal de Preidente Kennedy - TO, adota outras providencias.

Altera a art. 156 da Lei Organica do municipio de Presidente Kennedy, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS COMUNITÁRIOS DE SAÙDE ACS - AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS ACE - 40% DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EXERCICIO 2025, E, DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, ESTABELECENDO AS CORES ORIGINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DESPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 73.722,27 (SETENTA E TRES MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre as diarias de viagem da administraçâo direta e indireta concedidas como indenizaçao aos agentes publicos municipais a serviço ou a interesse do municipio de Presidente Kennedy -TO

Institui no âmbito do municipio de Presidente Kennedy - TO o programa de desempenho da atençao primaria a saude - aps, nos termos da portaria GM/MS nº 3.493, de 10de abril de 2024, do ministerio da saude e da outras providencias .

Dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboraçao da Lei orçamentaria de 2026 (Ano referencia de 2025) e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saude ACS - aos agentes de combate as endemias ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2025, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIDO DE 2026|2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.