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Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 98 da Lei Orgânica Municipal e toma outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Dispõe sobre a criação do cargo público de agente comunitário de saúde e de processo seletivo público, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre alteração dos Anexos II e III das leis ns. 569/2005 e 575/2005, e toma outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviço, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Contrato Especial e Temporário de servidor, dá outras e providências.

Dispõe sobre a Carga Horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores deficiência, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de prestador de serviços, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para conceder contratação temporária a servidor do município, e dá outras providencias".

Dispõe sobre criação da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL e toma outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para concessão de um décimo quarto salarial a Servidores da Educação dá outras e providências.

Dispõe sobre alteração da Lei n. 281/90, Regime Único dos servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy, e toma outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DAS LEIS N° 569/2005 E 575/2005, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDNETE KENNEDY - TO, PARA O EXCERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE E DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFÍCA DA RESOLUÇÃO Nº 16/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE MESA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MATA-BURROS NA FAZENDA REAL DE PROPRIEDADE DO SR. ECIVALDO DIAS MACEDO, NA REGIÃO DO COUTINHO NESTE MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE FACILITARÁ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAQUELA REGIÃO.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS DA PRAÇA ANTONIO SOBRINHO. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK, PARA GINÁSIO DE ESPORTES. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE.