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Resultados

PLC 5/1999 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias a agentes Políticos e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 1999
Texto Original

PLC 114/1999 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências..."

Apresentação: 6 de Outubro de 1999
Texto Original

PLO 1/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 1999
Texto Original

PLO 4/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público que especifica e dá outras' providências.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Texto Original

PLO 5/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre incineração de documentos contábeis de natureza' financeira.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 108/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências...

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PLO 109/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de próprio público que específica e dá outras providências..."

Apresentação: 4 de Março de 1999
Texto Original

PLO 110/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração do Poder Executivo, e institui o Plano de Cargos Salários e dá outras providências..."

Apresentação: 3 de Agosto de 1999
Texto Original

PLO 111/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito por antecipação de receita, e dá outras providências..."

Apresentação: 1 de Julho de 1999
Texto Original

PLO 112/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Alienação e Compra de uma Máquina Copiadora, e dá outras providências..."

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 113/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos, e dá outras providências..."

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 114/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concessão de diárias no Serviço Público Municipal, e dá providências..."

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 115/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o poder Executivo a abrir Créditos Especiais na Lei Orçamentária nº 451/98 e dá outras providências..."

Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Texto Original

PLO 118/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências..."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 119/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza 0 Poder Executivo Municipal alienar o automóvel V/W KOMBI de propriedade desta municipalidade

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 120/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 1999
Texto Original

REQ 1/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação pública de todas as ruas e Avenidas de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que a cidade está praticamente no escuro, impossibilitando os moradores de andaren à noite e facilitando aos usuários de drogas ficarem mais' a vontade, por isso pedimos a execução do mesmo

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 2/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subsereve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de " providêneiar a reabertura do posto telefônico de nossa cidade, atendendo a solicetação dos moradores locais. Tendo em vista que muitos moradores' visitantes usam estes telefones, mesmo por ser o único posto existente na cidade e principalmente por muita gente não terem condições financeiras suficientes para adquirir' e manter um telefone, pedimos compreenção e urgência no atendimento do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 3/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido dei providênciar a construção de uma ponte sobre o córrego 2° Feio na estrade que liga a Fazenda do Dr. Felipe ao Campo Alegre e outra sobre o córrego Tucum na estrada que liga' as fazendas dos Senhores: Pedro Aleizo e Sebastião Rato,' neste Município, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que não podemos trafegar nessas regiões sem as devidas pontes, pedimos que nos atenda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 4/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
o Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a reforme da ponte, localizada sobre o córrego Lege na fazenda do Senhor Negrito, neste Município, atendendo a' solicitação dos trafegantes da região. Sabendo que não tem condições de transito nesta estrada sem essa ponte e como esta em estado ruim pedimos que nos atenda.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 5/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido do mesmo adquirir uma linha telefônica para a Secretaria de Educação Municipal de Presidente Kennedy Sabemos que telefone é o meio de comunicação mais rapido e eficiente e o quanto facilita e adianta o desenvolvimento de qualquer trabalho, por 1sso pedimos que nos atenda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 6/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar' o conserto das estradas da Região da Chapada alta, cortando de trator, as ladeiras localizadas nas fazendas dos Senhores: ' Luizinho, Zé Nestor e Natalícia, neste Município, deixando-as' encascalhadas e em condições de uso, atendendo a solicitação' dos moradores locais. Sabendo das dificuldades que o povo dessa ' Região tem para transportar alguma coisa e até se deslocarem' para a cidade, pela falta de estrada, pedimos urgência no atendimento do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 7/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, ' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de ' providênciar junto a Caixa Econômica Federal a continuação da construção das casas populares da sede de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista o quanto este povo t' tem sofrido por não terem um teto para morar e até por terem sido derubadas as já existentes, mesmo que fossem de' palha, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 8/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, no sentido de providênciar junto à telegoiás a instalação de um orelhão na Avenida Araguaia, em frente a casa da Senhora Nelsa Vieira, na sede da cidade atendendo a solicitação dos moradores locais. Como telefone é o meio de comunicação mais rápida e muita gente não tem condições financeiras de manter um em sua casa, pedimos que nos atenda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 9/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, • que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de ' providênciar o encascalhamento da estrada que liga a BR 153 à casa dos filhos da Senhora Adélia, na Região de São Frencisco, neste município, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que a referida estrada está em pécima condição de uso, pedimos urgência na execução do mesmo

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 10/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental' que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de buscar junto à telegoiás a montagem de um orelhão no Setor aeroporto, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade que os moradores deste Setor enfrentam ao se deslocarem para se comunicarem com alguém, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 11/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a construção de casas populares, conveniadas com o Governo Estadual, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos' moradores locais. Informados de que a Prefeitura assinaou um convênio junto ao Governo Estadual, de um projeto multirão para construção de casas populares e sendo que já entrou dezoito mil reais para construir nove casas, no valor ' de dois mil reais cada uma, com trinta metros quadrados, e ' sabendo da carência de muitos moradores de nossa cidade que' não tem uma casa, pedimos a mobilização da referida obra.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 12/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador gue o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie Bo Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênoder a negociação de dívida da Prefeitura com o INSS, buscando assim uma verba de setecentos reais por mês, destinado ao laboratório único existente em nossa cidade com fulcros' no inciso II do artigo 4º da portaria nº 3,842 de 05 de novembro de 1998 do ministério da saúde. Sabemos que a saúde de nossa cidade deixa muito a desejar, por não ter recursos próprios e que' a população é carente, pedimos urgência na execução do mesmo

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 13/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providênciar a limpeza das Ruas dos Setores aeroporto e de horte, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores 10 cais Como limpeza faz parte da higiene e bem estar e ainda deixe uma cidade mais bonita, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 14/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer apõe ouvido o plenário na forma regimental que se • o2101e ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a aquisição de um Gabinete odontológico para o Hospital e Maternidade Tocantins, da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores Locais . Tendo em vista a carência de muita gente até por não ter opção para um tratamento dentário, pedimos' urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 15/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente sudacreve, vem requerer após ouvido o plenário no forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providêneiar a montagem de um posto Policia e ainda pedir disposição dos Policiais , para o mesmo, para o Setor entroncamento, ne sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Sabendo o quanto este local e perigoso, até mesmo por ser um trevo onde passa gente de qual- • quer jeito, deixando os moradores e as pessoas que por lá passam com medo e até correndo risco de vida, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 16/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação publica nas ruas dos setores entroncamento e aeroporto, da sede da cidade, atendendo a sol licitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade de transito durante as noites, nestes locais por estarem no escuro, pedimos que nos atenda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 17/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação pública de todas as Ruas e Avenidas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Sentindo a dificuldade de transito ' nas ruas e avenidas da sede da cidade por estarem pratica- • mente no escuro, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original

REQ 18/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se • oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de gradiar e ' gramar as margens da BR -153, do lado direito, sentido Brasília Belém no setor entroncamento da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista a sujeira e o quanto é ' mal visto para a cidade e até por ser uma questão de bem-estar dos moradores deste local, pedimos urgência na execução ' do mesmo.

Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original

REQ 19/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se ' oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de asfaltar ' ou bloquetear a Rua Antonio Barbosa, na sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Conhecendo a dificuldade de transito na . época de chuva na referida rua e principalmente por ser a ini ca para a maioria dos estudantes irem às aulas, que muitas vezes chegam sujos ou até matam aulas, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original

REQ 32/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providêneiar a mudança da chegada e salda do com , (Cruzeiro Clube Municipal), para o lado da Avenida Bernardo Sayão e construir uma rampa para pedestre, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista o quanto a entrada do referido Clube é fechada e com a execução do mesmo dará uma vista melhor, pedimos que nos atenda.

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original

REQ 33/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a iluminação pública das Ruas e Avenidas da sede da cidade atendendo a solicitação dos moradores locais. Fui informado de que está sendo feito mais já tem tempo suficiente e várias ruas continuam praticamente escuras, por isso pedimos que agilize mais rápido e serviços

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original

REQ 34/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar o recolhimento dos animais domésticos que foram sacrificados .nas ruas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos morado res locais. Sabemos que o não recolhimento, tanto incomoda como prejudica a saúde dos moradores e ainda deixa a ' cidade mal vista, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original

REQ 35/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
o Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar o patrolamento e limpeza em geral das Ruas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Tendo em vista a maior parte das ruas cheias de buracos e ainda quase fechada pelo mato, dificultando o transito e trazendo perigo para os moradores, pedimos urgência na execução do mesmo.

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original

REQ 36/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental que' se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providênciar a podagem das árvores e jardins das praças e das ruas e Avenidas da sede da cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. Uma vez que as plantas estão ficando Feias, galhudas, as vezes incomodando a população como tirando a visão dos trafegantes, principalmente nas esquinas, pedimos que nos atenda.

Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original