PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

1999

Número

120

Data de Apresentação

01/09/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    03/09/1999

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

     

    Ano

    1999

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    PLO 114, NUMERADO 120