Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PLO 164/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 165/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 166/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 167/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 168/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 169/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DAS TERRAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS SITUADAS NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 171/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PLO 172/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original

PRE 172/1990 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 1990
Texto Original