REQUERIMENTO nº 5 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2012

Número

5

Data de Apresentação

29/02/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

     

    Ano

    2012

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, EU LUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA, VENHO REQUERER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 01/05/2012 A 01/05/2013 NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 281, DE 16 DE JUNHO DE 1990.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO 03. NUMERADO 5