PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação