PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
21/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº001, NOMEADA COMO Nº16.