PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2017

Número

15

Data de Apresentação

23/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    12/12/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

     

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ACRESCENTA UMA NOVA PORCENTAGEM DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DESTINADA Á COMPRA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    PROJETO DE LEI NÚMERO 004, MAS NOMEADA NO SISTEMA COMO 15.