PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECCUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o calendario festivo do Municipio de presidente kennedy e dá outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada