PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/11/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 920/2023, que trata da Nominação do Centro Cultural e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada