PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/09/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo comissionado de assistente pedagógico no quadro de servidores publico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada