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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plc_10.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/05/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 905 DE 12 ABRIL DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE INSTRUTOR PEDAGOGICO, E AUTORIZA A CONSTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPSIONAL TEMPORARIOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI