PARECER CFOAP nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFOAP
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação