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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plc_06.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    APROVADO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    27/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 916 DE 19 DE SETEMBO DE 2013, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI