REQUERIMENTO nº 298 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
1996
Número
298
Data de Apresentação
02/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
298
Ano
1993
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BASEADO NO PARÁGRAFO VIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BASEADO NO PARÁGRAFO VIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação