REQUERIMENTO nº 17 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2008
Número
17
Data de Apresentação
11/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
17
Ano
2008
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SR. PRESIDENTE
QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECERA ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES DA SAUDE QUE SAO DETENTORES DESTE DIREITO, LEVANDO EM CONTA AS CARACTERISTICAS ESPECIAIS E ESPECIFICAS NO DESEMPENHO DA FUNCAO, OU SEJA O PROJETO DE LEI, TERA A FINALIDADE DE ATENDER A ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECERA ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES DA SAUDE QUE SAO DETENTORES DESTE DIREITO, LEVANDO EM CONTA AS CARACTERISTICAS ESPECIAIS E ESPECIFICAS NO DESEMPENHO DA FUNCAO, OU SEJA O PROJETO DE LEI, TERA A FINALIDADE DE ATENDER A ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indexação
Observação