372ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA Abertura: 14/01/2025 - 09:00 Encerramento: - 10:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS COMUNITÁRIOS DE SAÙDE ACS - AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS ACE - 40% DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EXERCICIO 2025, E, DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
3 - PARECER CCJ nº 100 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 40% do incentivo financeiro adicional, exercício 2025, e, dá outras providências.''
Não informada
4 - PARECER CFOAP nº 100 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE – 40% do incentivo financeiro adicional, exercício 2025, e dá outras providências."
Não informada
5 - PARECER CCJ nº 200 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CRIAR CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFERIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
6 - PARECER CFOAP nº 200 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, AUTORIZA CONTRATAÇÂO TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária