| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, ESTABELECENDO AS CORES ORIGINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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QUE DESPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR GERALDO PEREIRA BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, AINSTALAÇÂO DE UMA TENDA FIXA OU REMOVIVEL DENTRO DO CEMITÈRIO MUNICIPAL,VISANDO PROPOCIONAR MAIOR CONFORTO E DIGNIDADE AS FAMILIAS E AMIGOS QUE ACOMPANHAM CERIMÔNIAS FÚNEBRES.
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Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO, SUGERINDO QUESEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A ENERGISA AFIM DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÂO DO FORNECIMENTO DE ENEGIA ELETRICA PARA A RESIDÊNCIA DO SR. ELENILSON PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA 9.
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Não informada |
7 -
INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÂO GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS SOLICITANDO EM REGIME DE URGENCIA, PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 QUE TRATA DO AUMENTO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
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Não informada |