Pesquisar Matéria Legislativa

INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.

CRIAÇÃO DE DEPÓSITO ADEQUADO PARA O ARQUIVO MORTO MUNICIPAL.

REPARO EMERGENCIAL EM ÁREAS DE RISCO NO COLÉGIO RAIMUNDO BARBOSA.

CONCLUSÃO DE MEIO-FIOS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM ÁS MARGENS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE Ônibus\ vans no setor bela vista.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROVER CARGOS EFETIVOS NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

REPARO URGENTE NA DE ÁGUAS PLUVIAIS- LOCAL: ANTIGA BICA, NO TERMINO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BALÃO DA TO- 239 COM A RUA JOÃO PIRES DE CASTRO.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)

TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA RODOVIARIA EM TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA.

CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÕNIBUS NO TREVO DO ARNALDO (BR-153 COM TO-239)

REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BICA DO MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA CECOPEK.

MANUTENÇÃO NA PISTA DA COOPER.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM REGIME DE URGÊNCIA

REALIZAÇÃO DE INSPIRAÇÃO TECNICA, REPARO IMEDIATO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA.

ELEVAÇÃO DO MEIO-FIO LOCALIZADO NA MARGEM-TO

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO AOS IDOSOS DO MUNICIPIO QUE NECESSITAM-SE A OUTRA CIDADE PARA REALIZAR SAQUE DE SEUS BENEFICIOS.

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS .

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR- BELA VISTA.

CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICIPIO E A ENTIDADE QUE PROMOVEM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

IMPLATAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REMOÇÃO OU AFASTAMENTO 50 CM DOS PILARES NA CECOPEK. SUBSTITUIÇÃO POR PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO ENTULHO DESCARTADO IRREGULARMENTE NAS MARGENS DA RODOVIA TO-239, ENTRE O SETOR BELA VISTA E O CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

SECRETARIA DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLÇÕES PARA A ÁREA DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA (UBS).

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA OU OBRAS A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO (COMO CORRIMÃO OU GUARDA-CORPO) NA RAMPA LOCALIZADA EM FRENTE Á CREECHE ERIVALDA NUNES VELOSO, NESTE MUNICIPIO.

INDICAM AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA PÚBLICA, COM A CONSEQUENTE INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE FIAÇÕES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL DA SAUDE BUCAL.

FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS PARA CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DA MULHER.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.998,04 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEOIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE EXPECIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA SALÁRIOS DOS CARGOS DE COORDENADOR DE POLITICA PÚBLICA E DA DE DIRETOR DE AÇÕES TEMÁTICA, JA CRIADOS NA LEI N. 942-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVEL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 11.998,04 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DA´OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA LED NO SALÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REQUERIMENTO Nº 049/93 Senhor Presidente, O vereador que o presente subscreve vem requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de latões para a coleta de lixo, da cidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REQUERIMENTO N° 130/93 Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve, vem requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de Fazer limpeza da rua 12 e colocar lâmpada nos postes, onde se encontra seja e no escuro.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE FIAÇÕES EM POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -TO.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE FIAÇÕES EM POSTES DE ENERGIA ÉLETRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.