{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "789", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/ind_01-2025.pdf", "ementa": "sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas e alargamentos das existentes."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/ind_02-2025.pdf", "ementa": "prop\u00f4e as medidas necessarias para solicitar a implanta\u00e7\u00e2o de alugu\u00e9is sociais e vale g\u00e1s."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/ind_03-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAR E APROMENIZAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO, VISANDO MELHORAR A PREVEN\u00c7AO E REABILITA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPES."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/ind_04-2025.pdf", "ementa": "SEGUINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA PANHAR GALHADAS, RECOLHER OS LIXOS DAS RUAS E PODA AS \u00c1RVORES."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/ind_05-2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURRACOS NA ESTRADAS VICINAIS, VALAS E FAZER QUEBRA MOLAS NAS ESTRADAS VCINAIS DO MNICIPIO."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/ind_06-2025.pdf", "ementa": "SUGERE A CCONSTITUI\u00c7AO DE UM QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/ind_07-2025.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c2O DE REPAROS E MELHORIAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00d9DE ROSIRES DA COSTA."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/ind_08-2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS T\u00c8CNICOS DE ENFERNAGEM."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/ind_09-2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS PARA O AUMENTO SALARIAL COM DOS OPERADORES DE M AQUINAS E MOTORISTAS DO MUNICIPOS."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/ind_10-2025.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c2O DE NOVAS REDES EL\u00c9TRICAS E A MANUTEN\u00c7\u00c2O DAS EXISTENTES NO MUNICIPIOS."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/ind_11-2025.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BERNADO SAY\u00c3O, NA BAIXADA DO SETOR AEROPORTO E EM FRENTE AO BAR DO DIM"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/ind_12-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O  E MELHORIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ROS\u00cdRES COSTA"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/ind_13-2025.pdf", "ementa": "SUGERE O AUMENTO DAS EXTRAS E DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS E T\u00c9CNICOS  DE ENFERMAGEM  QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/ind_14-2025.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE DOIS QUEBRA-MOLAS E UMA PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE DE 20KM/H EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO BARBOSA."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/ind_18-2025.pdf", "ementa": "SUGERE PROVIDENCIAS PARA A RESOLU\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c1 CH\u00c1CARA DO Sr. MAURO FRANCISCO MOURSA, CONHECIDO COMO MAURINHO"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/ind_16-2025.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE PARA OS MORADORES DO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/ind_17-2025.pdf", "ementa": "SUGERE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA OS MORADORES DO SETOR AEROPORTO"}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/ind_18-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTEAO SUPERMERCADO MINI BOX 2, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE ALUNOS NA REGI\u00c3O"}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/ind_19-2025.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O  DE CAL\u00c7ADAS, BLOQUETES E UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/ind_20-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR GERALDO PEREIRA BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, AINSTALA\u00c7\u00c2O DE UMA TENDA FIXA OU REMOVIVEL DENTRO DO CEMIT\u00c8RIO MUNICIPAL,VISANDO PROPOCIONAR MAIOR CONFORTO E DIGNIDADE AS FAMILIAS E AMIGOS QUE ACOMPANHAM CERIM\u00d4NIAS F\u00daNEBRES."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO, SUGERINDO QUESEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A ENERGISA AFIM DE VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c2O DO FORNECIMENTO DE ENEGIA ELETRICA PARA A RESID\u00caNCIA DO SR. ELENILSON PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA 9."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JO\u00c2O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS SOLICITANDO EM REGIME  DE URGENCIA, PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 QUE TRATA DO AUMENTO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/indicacao_23.pdf", "ementa": "DE AUTORIA O SENHOR VEREADOR GERALDO BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c2O DE DOIS BANCOS EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE SA\u00d9DE ROSIRES DA COSTA COELHO."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/indicacao_24_.pdf", "ementa": "DE AUTORIZA DO SENHOR VEREADOR GERALDO BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESSARIAS PARA SOICITAR A INSTALA\u00c7\u00c2O DE TR\u00caS TENDAS PERMANENTES EM FRENTE AOS VESTI\u00c0RIOS DO EST\u00c0DIO ELIAS ASSUN\u00c7\u00c2O, ESPECIFICAMENTE NA \u00c0REA DESTINADA AOS BANCOS DE RESERVAS."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao_25.pdf", "ementa": "DE AUTORIZA O SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR REPARE\u00c7\u00c2O COM URGENCIA O BUEIRO QUE CEDEU NA ANTIGA BR-153, NA ESTRADA DO CEMITERIO, SENTIDO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARNALDO BI\u00c0S, PROXIMO A FAZENDA DA SENHORA DAIANE VASCONCELOS."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao_26.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO APROPRIEDADE DO SENHOR ADRIANO."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/indicacao_27.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c2O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c2O ACESSO A PROPRIEADE DO SENHOR NILSON FREITAS, NA REGI\u00c3O DO CAMPO ALEGRE, COM A PASSAGEM DE PATROLA PARA NIVELAMENTO E MELHORIA DAS CONDI\u00c7OES DE TRAFEGO."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_28.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR DIVINO DE SOUZA, SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS GARIS DE PRESIDENTE KENNEDY."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/indicacao_29.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR O ALINHAMENTO DAS REDES ELETRICAS."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/indicacao_30_.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR O ALINHAMENTO DE REDES ELETRICAS."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/33o__indicacao_2025_-_eralton_.doc", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A DOA\u00c7\u00c2O DO PREDIO FUNDEK PARA A NOVA INSTALA\u00c7\u00c2O DA CAMARA MUNICIPAL."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/34o__indicacao_2025_-_eralton_.doc", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c2O DE DUAS CACIMBAS PARA USO DE GADO DO SR. AD\u00c3O RODRIGUES, NA REGI\u00c2O DO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/35o__indicacao_2025_-_rogerio_coelho__.doc", "ementa": "EM NOME DO VEREADOR  ROGERIO COELHO DA COSTA JUNIOR SEGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c2O DA LIMPEZA URBANA NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/36o__indicacao_2025_-_eralton_.doc", "ementa": "EM NOME DO VEREADOR GERALDO BARCELOS SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A TROCA DE PRANCHAS DE MADEIRA DA PONTE PROXIMA A CHACARA BEM-TE-VI NO ASSENTAMENTO BARRO PRETO."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/37o__indicacao_2025_-_eralton_.doc", "ementa": "EM NOME DO VEREADOR GERALDO BARCELOS SEGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c2O DE GALERIA OU BUEIRO NO ASSENTAENTO BARRO."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ERALTON PIRES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR ALTERA\u00c7\u00c2O DO TIPO DE SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO PARA CASCALHAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A FAZENDA DUAS IRM\u00c2."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_39.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR PAULO SERGIO BONILHA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SOLICITAR A LIBERA\u00c7\u00c2O DO USO DE \u00d4NIBUS DO TRANPORTE MUNICIPAL PARA FINS COMUNITARIOS, COMO PARTICIPA\u00c7\u00c2O EM EVENTOS ESPORTIVOS (FUTEBOL), RELIGIOSOS (IGREJAS, CULTOS), E OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS, DESDE QUE O GRUPO INTERESSADO SE RESPONSABILIZE PELO PAGAMENTO DO MOTORISTA, E O PAGAMENTO DO MOTORISTA."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_40.pdf", "ementa": "DE Autoria do senhor vereador Jo\u00e3o Gualberto de Sousa, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar conceder Auxilio Financeiro aos atletas amadores ou profissionais que participarem de eventos esportivos representando o municipio de Presidente Kennedy, bem como as pessoas fisicas, assocoa\u00e7oes e ligas desportivas que realizarem eventos esportivos no municipio."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_41.pdf", "ementa": "De autoria do senhor vereador Jo\u00e3o Gualberto de Sousa, sugerindo que sejam tomadas as providencias para solicitar o conserto dos refletores dos postes localizados no final da CECOPEK."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_43.pdf", "ementa": "De autoria do senhor vereador Paulo Sergio Fiorini Bonilha, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar a necessidade de libera\u00e7ao de maquinas, trator e caminhao para atendimento as demandas de melhorias nosw acessos internos das propriedades rurais do municipios."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/indicacao_44.pdf", "ementa": "Em nome do vereador Rogerio Mebdon\u00e7a, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar a reforma da ponte na regiao do Campo Alegre."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_45.pdf", "ementa": "Em nome do senhor vereador Rogerio Mendon\u00e7a, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar a ilumina\u00e7\u00e2o na rua Julhy, no Setor Aeroporto."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_46.pdf", "ementa": "Em nome do vereador Jo\u00e2o Gualberto de Sousa, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar a necessidade de reajuste salarial para duas fisioterapeutas que atuam na Unidade basica de saude (UBS) de Presidente Kennedy."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_47.pdf", "ementa": "em nome do vereador Jo\u00e2o Gualberto de Sousa, para solicitar ao chefe do poder Executivo Munocipal que proceda com reajuste salarial aos garis do municipio de Presidente Kennedy, bem como reajuste salarial aos motoristas ou a cria\u00e7ao do Plano de cargos, correiras e Remunera\u00e7\u00e2o (PCCR) especifico para a categoria."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "em nome do senhor vereador Jo\u00e2o Gualberto de Sousa, solicitarao executivo municipal a continuidadedo pagamento do salario referente ao m\u00eas de Julho aos monitores escolares da rede municipal de ensino, referente ao m\u00eas de Julho."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_49.pdf", "ementa": "Em nome do senhor vereador Rogerio Mendon\u00e7a para solicitar que o executivo municipal providencie a implanta\u00e7ao de um sistema de irriga\u00e7ao no campo de futebol Elias Assun\u00e7\u00e2o BOD\u00c2O e realize a remo\u00e7\u00e3o de uma caixa D \u00e0gua atualmente desativada no espa\u00e7o da CECOPEK, para que esta seja instalada no estadio."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_50.pdf", "ementa": "Em nome do vereador Rogerio Mendon\u00e7a para solicitar que seja realizada cum urgencia a manuten\u00e7ao da ilumina\u00e7ao do campo de futebol Elias Assun\u00e7ao BOD\u00c2O, com substitui\u00e7ao dos refletores queimados. Atualmente,10 refletores encontrem - se inoperantes."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_51.pdf", "ementa": "Em nome do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para solicitar o reparo bueiro localizado na esquina da rua 20 com a rua 11, com a localiza\u00e7\u00e2o de pedras adequadas no entorno da estrutura."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/indicacao_52.pdf", "ementa": "De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: Sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias que, por meio de secretaria municipal de limpeza Urbana, seja determinada a notifica\u00e7ao ao supermercado Lemos para que remova a lixeira atualmente localizada em frente a CECOPEK e a realoque para a frente de seu proprio estabelecimento comercial. ou trocar por outra lixeira com tampa."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/indicacao_53.pdf", "ementa": "De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: Sugerindo que sejam tomadas as providencias neessarias que, para a instala\u00e7ao de um redutor de velocidade (Quebra- molas) na via conhecida como passarela dos desapegos, situada entre a antiga Farmacia do Baiano e o supermercado Lemos."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "De autoria ao senhor vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para secretaria municipal de infraestrutura, a solicita\u00e7ao para que seja retomada com urgencia a constru\u00e7ao da quadra de area no setor Bela Vista, cuja  obra encontra- se paralisada ha mais de sete meses."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/indicacao_55.pdf", "ementa": "De autoria do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias para viabilizar o aumento salarial dos motoristas que atuam em todas as areas da administra\u00e7ao publica municipal."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/indicacao_56.pdf", "ementa": "De autoria ao do senhor vereador Rogerio Coelho da Costa Junior: sugerindo que sejam tomadas as providencias que etude a velocidade de instituir Auxilio Alimenta\u00e7ao aos servidores publicos pertecentes ao quadro geral do municipio, como forma de complementar a renda mensal e garantir melhores condi\u00e7oes de substancia."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/indicacao_57.pdf", "ementa": "De autoria do vereador Geraldo Pereira Barcelos: sugerindo que seja tomada as providencias necessarias para a contrata\u00e7ao de um medico para aumento no periodo noturno, de segunda a quinta- feira, na unidade de saude do municipio."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/indicacao_58.pdf", "ementa": "De autoria ao senhor vereador Jo\u00e2o Gualberto de Sousa, solicitando providencias quanto a permanencia da  rua Antonio Barbosa com a Avenida Jose Francisco de Araujo ou, alternatimavente, com a rodivia TO, de modo a garantir melhor fluidez no trafego urbano e facilitar oacesso dos moradores daquela localidade."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/59o__indicacao_2025_-_joao_gualberto.doc", "ementa": "De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, solicitando a limpeza da rua Lazaro Francisco de Oliveira, e a pavimenta\u00e7ao da mesma rua Lazaro Francisco de Oliveira."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/60o__indicacao_2025_-_joao_gualberto.doc", "ementa": "De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, solicitando ao gestor a retirada da fechada de concreto da CECOPEK do lado do predio da energisa que fica em frente a secretaria de limpeza publica."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/61o__indicacao_2025_-_joao_gualberto.doc", "ementa": "De autoria do vereador Joao Gualberto de Sousa: solicitando ao executivo municipal que notifique a empresa responsavel pela execu\u00e7ao do servi\u00e7o de aguas pluviais, em razao da ausencia de tampas nos buracos de escoamento, ocasionando risco a seguran\u00e7a."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/62o__indicacao_2025_-_junin.doc", "ementa": "De autoria do vereador Rogerio Coelho da Costa Junior, sugerindo que sejam tomadas as providencias necessarias, indica ao chefe do pode executivo municipal que sejam tomadas as providencias necessarias para a realiza\u00e7ao da reforma da ponte sobre o rio Tucum, situada na regiao do campo Alegre."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_64.pdf", "ementa": "De autoria da presidente Preta Martins- indica ao excelentissimo senhor Prefeito Municipal de Presidente Kennedy- TO quje seja concedido adicional noturno a todos os servidores publicos municipais quje trabalhamno periodo noturno, abragendo todo o quadro geral de funcionarios contratados."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/ind._70-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSIVAN FERNANDES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NOS TERMOS REGIMENAIS E AP\u00d3S OUVIDA A SOBERANA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS (02) GARIS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/ind._71-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJARETOMADA COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA NO SETOR BELA VISTA, CUJA OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/ind._72-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANTENHA E APOIE A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DO EVENTO DO DIA DO EVANG\u00c9LICO NESTA MUNICIPALIDADE, GARANTINDO RECURSOS E ESTRUTURA NECESS\u00c1RIOS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/ind._73-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO SOCIETY DO SETOR AEROPORTO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A E AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE USO DO ESPA\u00c7O DURANTE O PERIODO NOTURNO."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/ind._74-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM AUMENTO DE 26% NO SAL\u00c1RIO-MINIMO  VIGENTE DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, COM BASE NAS CONDIC\u00d5ES ACIMA MENCIONADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UMA NUMERA\u00c7\u00c3O MAIS JUSTA E ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNC\u00d5ES."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/ind._75-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO BONILHA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIA NECESS\u00c1RIAS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS FOLGAS REGULARES PARA OS MOTORISTAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE TRABALHAM AOS FINAIS DE SEMANA, GARANTINDO QUE POSSAM DESCANSAR ADEQUADAMENTE E PASSAR TEMPO COM SUAS FAMILIAS."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/ind._76-2025.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO COELHO DA COSTA JUNIOR, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, \u00c1 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE  FECHAMENTO DA PISTA DE AVI\u00d5ES NO SETOR AEROPORTO, VISANDO IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO E EVITAR  PR\u00c1TICAS IRREGULARES QUE AFETAM A PAZ E A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O. E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O, EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA  DO SR. ADELSON DO TRATOR, A FIM DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEICULOS E AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E MOTORISTAS."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/ind_77.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSIVAN FERNANDES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A CONTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA QUE PASSA EM FRENTE \u00c1  CASA DO SR. RAIMUNDO BROCA E DA SR. ANA L\u00daCIA."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/ind_78.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO USO DO \u00d4NIBUS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/ind_79.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR POP, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, SOLICITA A REFORMA DA PONTE DO C\u00d3RREGO TUCUM, NA REGI\u00c3O DO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/ind_80.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ERALTON PIRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS \u00c1S MARGENS DA TO 239."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/ind_81.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O E NA RUA AD\u00c3O VIEIRA."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/ind_82.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA AVENIDA TOCANTINS, EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DA SR. VALDEREZ."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/ind_83.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE UMA VIA RURAL  COM 7 METROS DE LARGURA OU, ALTERNATIVAMENTE, SEIS (06) ABERTURA DE ACESSO NA RODOVIA TO-239, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS \u00c1S SUAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS \u00c1S MARGENS DA RODOVIA , NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO"}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/ind_n85.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ERALTON PIRES, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A MARIA DAS ABRANTES, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/ind_n86.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO BARCELOS, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA E O ALINHAMENTO DA ESQUINA ENTRE A RUA JULLY E A RUA BERNARDO SAY\u00c3O, COM A RETIRADA DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) METROS NA LATERAL DIREITA DA VIA, A FIM DE PERMITIR MELHOR PASSAGEM DE VEICULOS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE."}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/ind_n87.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS NA AVENIDA BERNARDO SAY\u00c3O, EM FRENTE \u00c1 CASA N\u00ba1050-EXTREMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/ind_n88.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO BARCELOS, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA  DE C\u00c3ES E GATOS E CRIA\u00c7\u00c3O DO \u00b4\u00b4DIA D\u00b4\u00b4 DE COLETA DE SANGUE ANIMAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/ind_n89.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSIVAN FERNANDES SOUZA LUIZ, SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE O USO DE CARRO DE SOM PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daNLICAS."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/ind_n90.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O GUALBERTO DE SOUSA, DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA ENTRE A SALA DE RAIO-X E A SALA DE RECEP\u00c7\u00c3O NA UNIDADE B\u00c1SICA (UBS) DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/ind_92.pdf", "ementa": "que seja viabilizada a concess\u00e3o de viagens gratuitas para pacientes que necessitem realizar consultas, exames ou tratamentos particulares em outras cidades, mediante solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e comprova\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade ou pagamento particular, utilizando-se de ambul\u00e2ncias ou ve\u00edculos de transporte sanit\u00e1rio, sem \u00f4nus ao munic\u00edpio."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/ind_93.pdf", "ementa": "que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais no in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Pires de Castro, desde a esquina da TO at\u00e9 o ponto conhecido como \u201cPau da Mentira\u201d."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/ind_94.pdf", "ementa": "que determine \u00e0 Fiscal de Obras do Munic\u00edpio que notifique a empresa respons\u00e1vel pela obra da Escola Raimundo Barbosa para que repare o dano no telhado, visto que, durante as chuvas, o local est\u00e1 molhando e apresentando goteiras, ocasionando transtornos no ambiente escolar."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/ind_95.pdf", "ementa": "que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de agasalhos para todas as crian\u00e7as da rede municipal de ensino, com prioridade para os alunos da zona rural, bem como para os estudantes da Escola Raimundo Barbosa e da Creche Municipal."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/pll_ccj_01-2025.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c2O DO ARTIGO 18, INCISO III, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/pll_ccj_2.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c2O DOS SUBS\u00ccDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRET\u00c0RIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/ccj_pll_03.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a concess\u00e2o de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy - TO e da outras providencias."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/ccj_04-2025.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE AS MUDAN\u00c7A DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PREDIDENTE KENNEDY-TO, ESTABELECENDO AS CORESORIGINAIS A D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/ccj_05-2025.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NAS UNIADES ESCOLARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre as diarias de viagem da administra\u00e7\u00e2o direta e indireta concedidas como indeniza\u00e7\u00e2o aos agentes publicos municipais a servi\u00e7o ou no interesse do municipio de Presidente Kennedy."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/ccj_pl_9.pdf", "ementa": "Institui no ambito do municipio de Presidente Kennedy - TO, o programa de desempenho da aten\u00e7\u00e3o primaria a saude - APS, nos termos da portaria GM/MS n\u00ba 3.493,de 10 de abril de 2024, do ministerio da saude, e adota outras providencias."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/ccj_01.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS \u2013 aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias ACE \u2013 40% do incentivo financeiro adicional, exerc\u00edcio 2025, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/ccj_02_2.pdf", "ementa": "CRIAR CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFERIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c2O TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Emenda a lei organica municipal dispoes sobe altera\u00e7ao do inciso II do artigo 83 da Lei Organica Municipal de Preidente Kennedy - TO, adota outras providencias."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/projeto_emenda_n_02.pdf", "ementa": "Altera a art. 156 da Lei Organica do municipio de Presidente Kennedy, conforme especifica."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/lei_complementar_n970-2025.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCENDIO E PREVENCAO DE DESAASTRES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/rei_complementa_n971-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N853.2021 PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGAS  EFETIVOS DE PEDREIRO E AUTORIZA A CONTRACAO TEMPOORARIA POR EXCEPCIONAL DE PRESIDENTE KENNDY TO"}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/pl_01_acs.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00d9DE ACS - AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS ACE - 40% DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EXERCICIO 2025, E, D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/pl_2_psicologo.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c2O TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c2O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/pl_4.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, ESTABELECENDO AS CORES ORIGINAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/pl_05.pdf", "ementa": "QUE DESP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 73.722,27 (SETENTA E TRES MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/pl_07_diarias.pdf", "ementa": "Dispoe sobre as diarias de viagem da administra\u00e7\u00e2o direta e indireta concedidas como indeniza\u00e7ao aos agentes publicos municipais a servi\u00e7o ou a interesse do municipio de Presidente Kennedy -TO"}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/pl_09_aps.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do municipio de Presidente Kennedy - TO o programa de desempenho da aten\u00e7ao primaria a saude - aps, nos termos da portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10de abril de 2024, do ministerio da saude e da outras providencias ."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/pl_10_ldo.pdf", "ementa": "Dispoe sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7ao da Lei or\u00e7amentaria de 2026 (Ano referencia de 2025) e da outras providencias."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/pl_01_acs.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saude ACS - aos agentes de combate as endemias ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2025, e da outras providencias."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/pl_14_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIDO DE 2026|2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/pl_15_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/pl._17-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI  N\u00ba 785. DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS E DE CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES  NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNDEDY."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/pl._19-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/pl._20-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O , APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 778, DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/pl_21_credito_adc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55.675,07 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/pl_22_vigilancia_s.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SORE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA , E DA OUTRAS PROVID\u00caNICAS."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/pl_n23.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/pl_n24_-_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/pl_n25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY \u2013 TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/pl.26-2025.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N. 959-2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, LEGISLATURA 2025 E ANOS SEGUINTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/pl_27-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ACS-AOS AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS ACE-40% DO INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EXERCICIO 2025, E, D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a resolu\u00e7\u00e2o n\u00ba 02/2023, de 17de maio de 2023, que dispoe sobre concessao de diarias a agentes politicos e servidores, outras providencias."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/resolucao_2.pdf", "ementa": "Institui o novo Braz\u00e2o da camara municipal de Presidente Kennedy-TO, e da outras providencias."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/pl_n4_-_resolucao.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETRONICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PUBLICIDADE E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/req._registro_01.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/TO, REQUEREMOS POR MEIO DESTE O REGISTRO DA CHAPA, QUE CONCORRER\u00c1 \u00c0 ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA BI\u00caNIO 2025/2026, CUJOS MEMBROS CONSTAM DA RELA\u00c7\u00c3O A SEGUIR."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/veto._onibus_01-2025.pdf", "ementa": "QUE `\u00b4ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 723-2013 , QUE DISP\u00d5E O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO GRATUITO."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d4E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c2O DO ARTIGO 18, III, DA LEI ORG\u00c2NICA MNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/pll_ccj_2.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBREA FIXA\u00c7\u00c2O DOS SUBSIDIOS DOS PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIOS DE PREDIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre a concessao de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy - TO e da outras providencias."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/cfoap_05-2025.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d4E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/cfoap_pl_07.pdf", "ementa": "Dispoe sobre as diarias de viagem da administra\u00e7\u00e2o direta e indireta concedidas como indeniza\u00e7\u00e2o aos agentes publicos municipais a servi\u00e7o ou no interesse do municipio de Presidente Kennedy."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/cfoap_pl_9.pdf", "ementa": "Institui no ambito do municipio de Presidente Kennedy - TO, o programa de desempenho da aten\u00e7\u00e3o primaria a saude - APS, nos termos da portaria GM/MS n\u00ba 3.493,de 10 de abril de 2024, do ministerio da saude, e adota outras providencias."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS \u2013 e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE \u2013 40% do incentivo financeiro adicional, exerc\u00edcio 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/cfoap_01.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saude ACS - e aos agentes de combate as endemias -ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2024, e da outras providencias."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/cfoap_02.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EFETIVO E ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO EFETIVO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c2O TEMPORARIA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/cfoap_02.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios da saude - ACS - e aos agentes combate as endemias - ACE - 40% do incentivo financeiro adicional, exercicio 2024, e da outras providencias."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/pll_01_lei_organica.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 18, INCISO III DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/pll_02_subsideo.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7AO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/pll_03_diarias_camara.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a concessao de diarias no ambito da camara municipal de Presidente Kennedy TO e da outras providencias."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/pll._04-2025.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei n\u00ba 899/2023 de 14 de Abril de 20239 ( codigo de obras e edifica\u00e7oes- COE), e da outras providencias."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/pll_05_revoga_a_lei.pdf", "ementa": "Revoga a lei n\u00ba 958, de 15 de Janeiro de 2025, que despoe sobre altera\u00e7ao do artigo 18, inciso III, da Lei Organica municipal de Presidente Kennedy -TO e adota outras providencias."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/pll_07_transporte.pdf", "ementa": "Altera o $3\u00ba do art. da Lei n\u00ba 1/2013, que cria o programa de transporte aos alunos matriculados no ensino superior ou profissionalizante, e da outras providencias."}]}