{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "680", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/indicacao_1.pdf", "ementa": "sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar uma cratera que se formou, em frente a casa do Quirino e da Cristiane."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/indicacao_2.pdf", "ementa": ", sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar 2 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Jo\u00e3o Batista Filho, em frente \u00e0 casa da Rosirene e do Elenilson."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/ind_03.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar 4 postes de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do cr\u00e1s e no cemit\u00e9rio."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/ata_2102.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/indicacao_5_1.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais/equipamentos faz-se necess\u00e1ria, tendo em\r\nvista a moderniza\u00e7\u00e3o e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro\r\nde fisioterapia do munic\u00edpio, uma vez que, esses materiais/equipamentos ir\u00e3o\r\nproporcionar a preven\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o e um melhor atendimento de qualidade\r\naos mun\u00edcipes do munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO"}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/indicacao_06.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para dar aos profissionais T\u00e9cnicos de Enfermagem e Enfermeiros da UBS de Presidente Kennedy - TO. Adicional Noturno"}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/indicacao_07.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para dar Aumento Salarial aos Servidores Motoristas e para as Fisioterapeutas do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/ccj_proj_01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/ccj_proj_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/05_-_ccj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1tiv financeiro no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a oficializa\u00e7\u00e3o do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/pl_comp._07.pdf", "ementa": "Cria cargos efetivos, extingue e altera a quantidade de vagas e carga horaria dos cargos efetivos previstos no anexo II da Lei 853/2021, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/pl_comp._08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, necess\u00e1rias at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o futura da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outra providencias em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/pl_comp._09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios comissionados e d\u00e1 outras providencias, em especial revogando a lei n. 873/2022 de 08 de julho de 2022 e as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/01_-_abertura_de_credito_211.54454.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/02_-_50_agentes_comunitarios.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS \u2013 aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias ACE \u2013 50% do incentivo financeiro adicional, exerc\u00edcio 2023, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/pl_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 785/2015, de 24 de novembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/pl_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/pl_05_50mil.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por super\u00e1vit financeiro mo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/pl_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por super\u00e1tiv financeiro no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o sistema municipal de cultura do munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/pl_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1tiv financeiro no valor de R$118.489,25 (cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove e vinte e cinco centavos) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/pl_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1tiv financeiro no valor de R$442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/pl.14.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, INCENTIVO POR DESEMPENHO ANUAL, INSTITU\u00cdDO PELA NORMATIVA GM/MS N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/pl._016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/pl._17.pdf", "ementa": "''DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS,DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS''."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/18_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2025 (ano refer\u00eancia de 2024) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/pl.19.pdf", "ementa": "Institui o Programa Educa, com diretrizes e funcionamento das atividades complementares no contra turno no Sistema Municipal de Ensino de Presidente Kennedy \u2013 Tocantins."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/projeto_de_lei_alteracao_ppa_presidente_kennedy_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es aos anexos da Lei n\u00ba 852/2021, de 23 de Novembro de 2021, que trata do Plano Plurianual \u2013 PPA 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/projeto_de_lei_orcamentaria_loa_presidente_kennedy_2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/pl._23.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/projeto_de_lei_24_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 925/2023 \u2013 que estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\u201d."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal \r\n                                                     n\u00ba 728/2013      que     institui do Servi\u00e7o de                              Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem \r\n                                                                   Animal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de \r\n                                                                   Presidente Kennedy-TO, e d\u00e1 outras\r\n                                                                   Provid\u00eancias"}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/pl_26.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 839/2020, \r\n                              com os efeitos legais da revoga\u00e7\u00e3o, \r\n           e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/resolucao_1.pdf", "ementa": "Dispoe sobre altera\u00e7\u00e3o dos artigos 13 \u00a7 2\u00b0, da resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2022, que alterava parte do plano de cargos, carreiras e salarios - PCCS dos servidores da Camara Municipal de Presidente Kennedy - TO"}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/proj._resolucao_02-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/resolucao_3_sicoob.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Cooperativa de Cr\u00e9dito de Livre     Admiss\u00e3o do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Que solicita a oficializa\u00e7\u00e3o do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/requerimento_5_honrarias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 05 DE 2024  HOMENAGEADOS NA SESS\u00c3O SOLENE PARA ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO:"}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/cf_proj._01-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/cf_proj_02.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS \u2013 aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias ACE \u2013 50% do incentivo financeiro adicional, exerc\u00edcio 2023, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CFOAP", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "que solicita a oficializa\u00e7\u00e3o do Hino Municipal, de Presidente Kennedy - TO."}]}