{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "230", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/01.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que o executivo municipal, proceda \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem do mato em todo nosso munic\u00edpio, especialmente no Setor Bela Vista, pois h\u00e1 grande ac\u00famulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos e do Aedes aegypti."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_02.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Julhy, em raz\u00e3o do excesso de velocidade que passam os carros e motos"}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHEIRO, F\u00e1bio F\u00e9lix, Jean do A\u00e7ougue, PRETA MARTINS, WAISTER, Z\u00c9 DO QUITO", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_03.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na TO \u2013 239 at\u00e9 o setor bela vista."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/indicaaao_05-23_auxilio_financeiro_pessoas_com_canca_r.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Financeiro no valor de R$:500,00 para as pessoas diagnosticadas com C\u00e2ncer no munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/indicacao_n6.pdf", "ementa": "\" sugere que seja alterado a lei N\u00b0001/2023 onde diz \" Para garantir o direito ao programa de transporte Escolar do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO- PTEPKE, as turmas dever\u00e3o ser composta com o m\u00ednimo de 20 (vinte) e no m\u00e1ximo 30 ( trinta) alunos por turma."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/indicacao_n7.pdf", "ementa": "\"sugerir a adequa\u00e7\u00e3o dos 5 (cinco) quebra-molas, tamb\u00e9m conhecido como lombada ou ondula\u00e7\u00e3o transversal, instalados na Avenida Araguaia, Av. Bernardo Say\u00e3o, no Setor Aeroporto. \""}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_n8.pdf", "ementa": "\"sugerir altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal de N\u00b0 833 de 11 de fevereiro de 2020 que disp\u00f5e sobre o dia do evang\u00e9lico em Presidente Kennedy para alterar a data para o dia 15 de junho. \""}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/mocao_01-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e homenagens \u00e1s mulheres pelo dia internacional da mulher"}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Art.19, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba06,\r\nde 02 de dezembro de 2019, acerca da comiss\u00e3o para\r\nrevis\u00e3o do plano de cargos, carreiras e Sal\u00e1rios- PCCS\r\ndos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Presidente\r\nKennedy-TO\u201d."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.572,79 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 106.591,34 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio de estudantes de estudantes de ensino m\u00e9dio, cursos t\u00e9cnicos, profissionalizantes e ensino superior com base na Lei n\u00b0 11.788 de 25 de setembro de 2008, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica direta e indireta, Poder Executivo e \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio"}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/comissao_06.pdf", "ementa": "Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da crian\u00e7a e do adolescente - FMDCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/parecer_09-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias a Agentes Pol\u00edticos e servidores e toma outras providencias."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/parecer_10-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria a Agentes Pol\u00edticos e servidores e toma outras providencias."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/parecer_n17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/parecer_19_proj21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/parecer20_proj22.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 880/2022 de 09 de Novembro de 2022, que institui a lei de diretrizes or\u00e7amentarias para o exercicio de 2023 e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/parecer21_proj_22.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei 880/2022 de 09 de novembro de 2022 , que instituiu a lei de diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/parecer22_proj23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/parecer23_proj23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/parecer_23_proj_lei26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica repassado \u00e0 Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO, referente ao exerc\u00edcio de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nI -"}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/parecer_25_proj_lei_27.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 728/2013, que trata do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal-SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-TO , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e vinte e cinco centavos) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e vinte e cinco centavos) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a nomina\u00e7\u00e3o do centro cultural e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/parecer_29_proj_18.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a nomina\u00e7\u00e3o do centro cultural e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/parecer_comissao_n32_proj_30.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Presidente kennedy para o exercicio financeiro de 2024"}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/parecer_comissao_33_proj_35.pdf", "ementa": "autorizar o executivo municipal a promover contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/parecer_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 886/2022 que estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/pl37.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/parecer_38.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/parecer_39.pdf", "ementa": "Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico"}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/parecer_40.pdf", "ementa": "Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria Excepcional Interesse P\u00fablico"}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/parecer_41.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 886/2022 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\"."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/parecer_42.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/parecer_43.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/1_proj_comp.001.2023_codigo_de_postura.pdf", "ementa": "Institui o novo C\u00f3digo de\r\nPosturas do Munic\u00edpio de\r\nPresidente Kennedy, na\r\nforma que especifica\u201d."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/2_proj_comp._002.2023_codigo_de_obras..pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/pl_41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/pl_04_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.572,79 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/pl_05.pdf", "ementa": "Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente - FMDCA, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/pl_06_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 106.591,34 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/pl_07.pdf", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Monitor de Apoio e Transporte Escolar, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/pl_08.pdf", "ementa": "\u201cCria Uma vaga de Assistente Social no quatro de servidores da Prefeitura de Presidente Kennedy-TO, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidor em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/pl_09.pdf", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Farmac\u00eautico, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidor em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/pl_10.pdf", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Instrutor Pedag\u00f3gico, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/pl_11.pdf", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Instrutor Pedag\u00f3gico, e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/pl_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio de estudantes de estudantes de ensino m\u00e9dio, cursos t\u00e9cnicos, profissionalizantes e ensino superior com base na Lei n\u00b0 11.788 de 25 de setembro de 2008, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica direta e indireta, Poder Executivo e \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio"}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e1 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy- TO, nos termos do inicio IX do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o Federal, necess\u00e1rias at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o futura da realiza\u00e7\u00e3o de Concurso p\u00fablico e d\u00e1 outra providencias em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contrario."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/projeto_lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 ( Ano refer\u00eancia ) de 2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/projeto_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de r$: 48.167,56 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/projeto_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de r$: 536. 197,89 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/proj_lei_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Nomina\u00e7\u00e3o do\r\nCentro Cultural  e d\u00e1 outras \r\nprovidencias."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/projeto_de_lei_n19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/proj_lei_n20.pdf", "ementa": "Cria cargo comissionado de assistente pedag\u00f3gico no quadro de servidores publico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/proj_lei_n21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei 852/2021 de 23 novembro de 2021, que institui o plano plurianual Municipal para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/proj_lei_22.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei 880/2022 que 09 de Novembro de 2022, que instituiu a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/proj_lei_23.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$: 52.800,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/proj_lei_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/proj_lei_25.pdf", "ementa": "\" Institui a semana do Kair\u00f3s no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - Tocantins e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/proj_lei_26.pdf", "ementa": "\"disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica repassado a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exerc\u00edcio de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/proj_lei_27.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 728/2013, que trata do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal-SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy-TO , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/proj_lei_28.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 229.853,25 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/pl_n_29-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o  e organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Presidente Kennedy."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/pl__30-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e normatiza o processo seletivo para escolha de Gestor Escolar atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o, m\u00e9rito e desempenho nos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal de ensino de Presidente Kennedy."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/pl_04_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.572,79 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/pl_32.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 886/2022 \u2013 que estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/pl_33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/proj_lei_n34.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 920/2023, que trata da Nomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/proj_lei_n35.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/pl_36.pdf", "ementa": "institui o calendario festivo do Municipio de presidente kennedy e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/pl37.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico"}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/pl_38.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso II e II.VI do Artigo 5\u00ba e VII do Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 873/2022 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa Organiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Presidente Kennedy-TO, e d\u00e1 outras providencias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/pl_39.pdf", "ementa": "\u201cAltera o \u00a7 3\u00ba do Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 723/2013 e d\u00e1 outras providencias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/pl_40.pdf", "ementa": "Altera o artigo de 2\u00b0 da lei municipal n\u00b0 833/2020 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/lei_933.2023_credito_especial_icmss.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/p._r_01.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy-TO e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/proje_resolucao_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1rias a Agentes Pol\u00edticos e servidores e toma outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/proj_resolucao03.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da galeria dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy\"."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requeremos de acordo com as normas regimentais e da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de\r\ndezembro de 2019, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial e tempor\u00e1ria para promover\r\nestudos relativos ao Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy-TO para cumprir com a resolu\u00e7\u00e3o 06, de\r\ndezembro de 2019, em seu art. 19, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria\r\ne Tempor\u00e1ria para revis\u00e3o do plano, sendo composto por dois servidores da C\u00e2mara\r\ne um vereador.\r\nNeste ato institui os servidores JOSAF\u00c1 DE SOUSA DA SILVA e a servidora\r\nLUIZA LIMA SOBRINHO, e pelo vereador ROG\u00c9RIO MENDON\u00c7A ROCHA, para\r\ndeliberar sobre as quest\u00f5es pertinentes no Plano."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/requerimento_02.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nMaria Bonfim Pereira Martins\r\n\r\nAssunto: A C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy \u2013 TO, cria um T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Kennediense para o senhor governador Wanderley Barbosa,\r\n\r\nJustificativa: Uma vez que o mesmo faz parte da fam\u00edlia Barbosa desta cidade de Presidente Kennedy."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_03.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia publica para discuss\u00e3o do tema: A falta de abastecimento de \u00e1gua adequada no munic\u00edpio e as responsabilidades da empresa Hidro Fort"}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/requerimento05.pdf", "ementa": "\"A C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy \u2013 TO, solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios corridos da 05:00 as 11:00 da manh\u00e3 para os coletores de lixo.\""}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/requerimento06.pdf", "ementa": "\"A C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy \u2013 TO, cria um T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Kennediense para o senhor pastor Geraldo Cirilo pinto\"."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/rquerimento_07.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio"}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/requerimento_n_08.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de um parque de brinquedo para as crian\u00e7as entre a igreja catolica e o cras"}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/requerimento_n_09.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o homenagem em nome de aleliano ribeiro soares"}]}