{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "152", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/indicacao_01.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a Acessibilidade e Adapta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local a A Norma NBR 9050 \u00e9 um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores, engenheiros e outros profissionais da \u00e1rea, sobre crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos na constru\u00e7\u00e3o, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e ainda na instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es. - NBR 9050."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/indicacao_02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitar a Vossa Excel\u00eancia, que seja instalado um ponto de \u00f4nibus a margem da BR 153, no Setor Bela Vista, com intuito de abrigar os passageiros que embarcam e desembarcam dos transportes rodovi\u00e1rios com prote\u00e7\u00e3o de chuva e sol."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/indicacao_03.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente o Seu Antero, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/indicacao_04.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que o chefe do executivo municipal, possa indicar um(a) vereador(a) para exercer a fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder do governo municipal nessa C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/indicacao_05.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando fornecimento de um ve\u00edculo que possa transportar todos os alunos que est\u00e3o cursando o ensino m\u00e9dio no Col\u00e9gio Militar em Guara\u00ed/TO, haja vista que a fam\u00edlia destes n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o traslado."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/indicacao_06.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, que o Poder Executivo promova a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, com Estrutura necess\u00e1ria ao seu funcionamento."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/indicacao_07.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4s para os agentes de limpeza p\u00fablica e demais funcion\u00e1rios que trabalham no caminh\u00e3o coletor de lixo, res\u00edduos s\u00f3lidos. Em especial camisa com manga longa de prote\u00e7\u00e3o solar UV e Protetor Solar FPS"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/indicacao_08.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, que o Poder Executivo promova a reforma e conclus\u00e3o da Rua da CECOPEK, pois ir\u00e1 trazer mais qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/indicacao_09.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, que o Poder Executivo promova a limpeza e a ro\u00e7agem nas ruas do Setor Aeroporto, pois ir\u00e1 trazer mais qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/indicacao_10.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/indicacao_11.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando ajuda de custo para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/indicacao_12.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto, na Rua Adevaldo Moraes, esquina com a rua 04, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/ind._13-2022.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA.. NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA, ENTRE AS RUAS 06 E 07, EM RAZ\u00c3O DO EXCESSO DE VELOCIDADE QUE PASSAM OS CARROS E MOTOS E POR SER UMA RUA ONDE TRANSITAM MUITAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/14.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 08, na esquina da rua 1, em raz\u00e3o do excesso de velocidade que passam os carros e motos."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/ind._15.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a visando coibir, registrar e monitorar o fluxo de entrada e sa\u00edda de pessoas e ve\u00edculos de nossa cidade, proporcionando maior seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os, como tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/16.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova o controle da popula\u00e7\u00e3o de animais errantes, abandonados atrav\u00e9s do controle das zoonoses e demais provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/17.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos garis, reajustando-a para um per\u00edodo em que a radia\u00e7\u00e3o solar tenha menor impacto a sa\u00fade do trabalhador, visto que, a exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00e3o solar de forma excessiva pode ocasionar graves problemas a sa\u00fade."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/ind._19.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na TO-235, sendo um na entrada Vila Loreto e o outro em frente ao Col\u00e9gio Estadual Juscelino kubitschek, com intuito de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, pois o ve\u00edculos passam em alta velocidade, colocando em risco de vida as pessoas que utilizam a referida, principalmente no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar buracos na Avenida Bernardo Say\u00e3o e Avenida Tocantins."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/21.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na TO 239, em raz\u00e3o do excesso de velocidade que passam os carros e motos."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/22.pdf", "ementa": "sugerindo que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para substituir o parquinho no Bosque Jose de Oliveira"}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/parecer_02.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2008 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento aos adolescentes, sobre o conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o conselho tutelar e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/parecer_03.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as adequa\u00e7\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais em conson\u00e2ncia com o sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/parecer_04.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da classe docente do Quadro do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/05.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/06.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, necess\u00e1rias at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o futura da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outra providencias em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/7.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EFETIVOS ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI 853/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/008_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_008-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 129.795,32 (cento e vinte e nove setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/10.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 (Ano Refer\u00eancia de 2022) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/11.pdf", "ementa": "\"Instituir o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/12.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de unidade habitacionais ou lotes de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/parecer_13.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/14.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, altera cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/15.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do sistema municipal de ensino sob a Lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela Lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de Presidente Kennedy/TO, e adota outras provid\u00eancias\""}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/16.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo a promover leil\u00e3o para alienar m\u00e1quinas e equipamentos inserv\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/018-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_n028-2022_de_novembro_de_2022ll.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00b0 851/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy \u2013 TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/proj._014.2022_servico_sanitarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/proj._018_alteracao_ppa_presidente_kennedy_2023_1.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7OES AOS ANEXOS DA LEI N\u00ba 852/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/pl_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/03.pdf", "ementa": "Trata das adequa\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais em conson\u00e2ncia com o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/proj._004.2022_est._administrativa.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobe estrutura administrativa organizacional  do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy- TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios e d\u00e1 outras providencias, em especial, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contrario."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/proj._005.2022_contrato_temporario_i.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, necess\u00e1rias at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o futura da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outra providencias em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u201c"}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/proj._006.2022_cria_cargos_efetivos.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EFETIVOS ALTERA A\r\nQUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS\r\nEFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO II DA\r\nLEI 853/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/proj._008.2022_ldo_2023._i.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 (Ano Refer\u00eancia de 2022) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/proj._010.2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 129.795,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/proj._011.2022_novo_sistema_de_ensino..pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a  revis\u00e3o e a l t e r a \u00e7 \u00e3 o  d o  s i s t e m a municipal de ensino sob a lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de presidente       k e n n e d y , e adota outras   provid\u00eancias\"."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/proj._012.2022_leilao_de_bens.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVIVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/proj._013.2022_doacao_imoveis.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais ou lotes de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/proj.015.2022codigo_sanitario.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENENDY TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/proj.016.2022___aut.lei_873_coord.ubs.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 873/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO; altera cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/proj._018_alteracao_ppa_presidente_kennedy_2023_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es aos anexos da Lei n\u00ba 852/2021, de 23 de Novembro de 2021, que trata do Plano Plurianual \u2013 PPA 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/proj._019.2022_orcamentaria_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/proj._020.2022_contrato_agente_comunitario_de_saude..pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio, em car\u00e1ter emergencial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/proj._020.2022_contrato_agente_comunitario_de_saude..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de\r\nPra\u00e7a e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/proj.022.2022_nome_do_pista_de_cooper.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Nomina\u00e7\u00e3o da\r\nPista  Cooper e d\u00e1 outras \r\nprovidencias."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/proj.023.2022_nome_do_bosque.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Nomina\u00e7\u00e3o do\r\nBosque  e d\u00e1 outras \r\nprovidencias."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/proj.024.2022_nome_da_ciclovia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de\r\nCiclovia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/proj.027.2022_autera_a_lei_827.2019_ccm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA \r\nLEI N\u00ba 827/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/proj.028.2022_suplementacao_orcamento.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 851/2021 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/projeto_de_lei_n30-2022.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR ATRAVES DE ELEICAO MERIDO E DESEMPENHO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY.."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRegulamenta e fixa o piso salarial de \r\nAgente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e \r\nAgente Combate de Endemias (ACE) nos \r\ntermos da Emenda Constitucional n\u00ba \r\n120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/proj._014.2022_servico_sanitarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do\r\nServi\u00e7o Municipal de\r\nVigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e da \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/projeto_de_resolucao_01_-_organizaacao_adm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo da\r\nC\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy- TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\""}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/projeto_de_resolucao_02_-_alteracao_ppcs.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 10 e 13 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006/2019, plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios - PCCS dos servidores da c\u00e2mara municipal de presidente Kennedy -To\u201d."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do ICMS ecol\u00f3gico de Presidente Kennedy - TO."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/req._002_2022.pdf", "ementa": "REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIP\u00cdO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/req._003_2022.pdf", "ementa": "REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIP\u00cdO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO"}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/requerimento_04.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1gua Pluviais da Rua Ant\u00f4nio Barbosa."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/requerimento_05.pdf", "ementa": "Assunto: Requer informa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico de Presidente Kennedy \u2013 TO."}]}