{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO F\u00c9LIX ARA\u00daJO DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicacao_01-21.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam adotadas as medidas e provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das seguintes obras: 1 - Instala\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio no Setor Bela Vista; 2 - Constru\u00e7\u00e3o de meios fios em todas as ruas pavimentadas do Setor Aeroporto; 3 - Constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas no setor aeroporto, sendo dois na rua Raimundo Barbosa e os outros dois a Avenida Bernardo Say\u00e3o."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PRETA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_02-21.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na rua Adevaldo de Moraes, em raz\u00e3o do excesso de velocidade que passam os carros e motos e por ser uma rua com Escola Municipal na nossa cidade, onde transitam muitas crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHEIRO", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_03.pdf", "ementa": "Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o plen\u00e1rio desta casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o das seguintes obras: 1- Asfalto e meio fio na rua 21 de abril, 2- Pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes de concreto e implanta\u00e7\u00e3o de meio fio na rua 2."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00e1bio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/indicacao_04.pdf", "ementa": "Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, a ser encaminhada ao senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fazer o recapeamento da TO 239, que liga o setor bela vista ao centro de Presidente kennedy."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00e1bio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao_005.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 005/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito, ouvindo o plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o das seguintes obras: 1 \u2013 Inspe\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de irregularidades t\u00e9cnicas e de componentes do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Bela Vista, neste munic\u00edpio"}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00e1bio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao_006.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o das seguintes obras: \r\n1 \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de 4 (quarto) lixeiras com dimens\u00f5es adequadas para o descarte de lixo da comunidade em locais estrat\u00e9gicos, sendo nas entradas e sa\u00eddas da cidade nos seguintes trechos: fazenda Campo Alegre, sa\u00edda para o C\u00f3rrego maribondo, S\u00e3o Bento e Itapor\u00e3."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_007.pdf", "ementa": "Senhor presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao senhor prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio remunerado no \u00e2mbito Municipal: 1 \u2013 Instituir no Munic\u00edpio o Programa de Bolsa Est\u00e1gio, que concede est\u00e1gio remunerado para estudantes de ensino m\u00e9dio, t\u00e9cnico profissionalizante e superior, regularmente matriculados em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que sejam reconhecidas pelo MEC."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_008.pdf", "ementa": "Senhor presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao senhor prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais municipais da Educa\u00e7\u00e3o: 1 \u2013 Instituir as comiss\u00f5es que tratam da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Enquadramento e Gest\u00e3o da Carreira do Quadro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para revis\u00e3o do PCCR."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_009.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 009/2021, a ser encaminhada ao senhor prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam mapeados os pontos do munic\u00edpio que s\u00e3o mais praticadas as queimadas pelos moradores, poluindo o ar e contaminado o solo, para tomar medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es positiva para essa problem\u00e1tica. Pois s\u00e3o in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es da comunidade sobre essas pr\u00e1ticas."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_010.pdf", "ementa": "A Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2021, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os servidores do Executivo Municipal."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_011.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 011/2021, a ser encaminhada ao Senhor prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a Institui\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores e motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade, durante a vig\u00eancia da calamidade de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_012.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias Cria\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para manuten\u00e7\u00e3o permanente de Controle de Zoonoses no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_013.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para Edi\u00e7\u00e3o de Novo Decreto de combate ao Covid-19 no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_014.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitamos a viabiliza\u00e7\u00e3o de recurso atrav\u00e9s de emenda parlamentar para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Est\u00e1dio Elias Assun\u00e7\u00e3o de Oliveira (O Bod\u00e3o), no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_015.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente \u00e0 Igreja Madureira, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_016.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, para que sejam tomadas provid\u00eancias para regular o hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias nos finais de semana e feriados em regime de plant\u00e3o e rod\u00edzio, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_017.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, para que sejam tomadas provid\u00eancias para cria\u00e7\u00e3o de uma Brigada Municipal Contra Inc\u00eandios no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja institu\u00eddo durante o per\u00edodo de pandemia o aux\u00edlio aluguel, benef\u00edcio financeiro de R$ 200,00 \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com a finalidade de permitir o acesso \u00e0 moradia, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_019.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja constru\u00eddo uma Ponte na propriedade do Silvio na regi\u00e3o do Campo Alegre que liga a fazenda do Wanderley no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja providenciado equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o tr\u00e1fego de moto e ve\u00edculos na pista de pedestre no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente \u00e0 casa do filho do Pichoca, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Deputado Estadual Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Eli Borges, c\u00f3pia ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar com melhorias na estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, bem como uma reajuste salarial ao conselheiros tutelares no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos Garis no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_024.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que o Poder Executivo regulamente conforme Lei Federal n\u00ba 13.595/48, a indeniza\u00e7\u00e3o para agentes de sa\u00fade que utilizam transporte pr\u00f3prio para chegar as localidades no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_25.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de projetos de incentivo ao esporte atrav\u00e9s de escolinhas de futebol que visem beneficiar crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_26.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a carga hor\u00e1ria de seis horas di\u00e1rias e 36 semanais para os agentes de limpeza p\u00fablica-garis, por exercerem profiss\u00e3o insalubre e de risco com a exposi\u00e7\u00e3o ao sol, especialmente no per\u00edodo do ver\u00e3o, bem como, a poeiras e a ru\u00eddos excessivos presentes o material recolhido."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_27.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante e ao Comandante do 7\u00ba BPM \u2013 Guara\u00ed/TO, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que seja intensificado o patrulhamento das viaturas da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins, em toda a cidade, tanto no per\u00edodo diurno quanto no noturno, tendo em vista o fato de os mun\u00edcipes estarem sofrendo com a falta de seguran\u00e7a decorrente dos constantes furtos ocorrido no munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_028.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo a bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Bernardo Say\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Erasmo Pires, em frente \u00e0 Casa do No\u00e9, evitando colis\u00f5es de ve\u00edculos que trafegam no sentido do setor aeroporto ao centro do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_029.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, SUGERINDO a abertura de um retorno na Avenida Bernardo Say\u00e3o na Pra\u00e7a Mundica Pires, na altura da academia, no encontro com a Rua 05 no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_030.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento com bloquetes na entrada e sa\u00edda da Av. Tocantins na Vila Loreto, sentido Centro/BR 153, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao_031.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, SUGERINDO a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender o transporte da popula\u00e7\u00e3o mais carente que precisa se deslocar para os munic\u00edpios circunvizinhos de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_32.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Araguaia, entre as ruas 6 e 7 do munic\u00edpio de Presidente Kennedy."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_033.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das professoras da Rede Municipal de Ensino com laudo m\u00e9dico."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_034.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, SUGERINDO a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender o transporte da popula\u00e7\u00e3o mais carente que precisa se deslocar para os munic\u00edpios circunvizinhos de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_035.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que seja determinado ao \u00f3rg\u00e3o competente que proceda a limpeza e ro\u00e7agem do mato no Setor Bela Vista, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_036.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de tantas quanto bastem para satisfazer a demanda dos moradores e comerciante do Setor Bela Vista, com dimens\u00f5es adequadas para o descarte de lixo da comunidade e que estejam em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_037.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jaime C\u00e2mara no Setor Bela Vista."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_038.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando que providencie uma pavimenta\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua Ant\u00f4nio Barbosa, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_039.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando ajuda de custo para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/parecer_n_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o CACS\\FUNDEB"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/parecer_002.pdf", "ementa": "O Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, sobre o Projeto de Lei N\u00ba 002/2021, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do Conselho do CAE \u2013 Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/04_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_015-2021.docx.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \r\n\u00e2mbito da Politica Municipal de Assist\u00eancia social do \r\nMunic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO.\""}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/06_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_010-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial \r\npor excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 300.000,00 \r\n(trezentos mil reais) e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/07_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_012-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder executivo \r\nmunicipal, firmar conv\u00eanio, termo de parceria e/ou \r\ntermo de coopera\u00e7\u00e3o com o poder Judici\u00e1rio do Estado \r\ne demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipais, \r\nEstaduais e Federais e particulares, e d\u00e1 outras \r\ndisposi\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/11_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_07_e_08_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova estrutura organizacional do Quadro \r\nGeral de cargos e sal\u00e1rios do Poder Executivo do Munic\u00edpio \r\nde Presidente Kennedy/TO e \u00f3rg\u00e3os e d\u00e1 outras providencias, \r\nem especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\""}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/12_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_005_de_2021.pdf", "ementa": "\"Parecer Jur\u00eddico Referente a Diretrizes a Serem Seguidas \r\nPara a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022 e Sua \r\nExecu\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/13_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_006_de_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025 \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/14_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre limites para pagamento de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor RPV, no \u00e2mbito da Fazenda Municipal nos termos \u00a7 3\u00ba e \u00a7 4\u00ba do artigo 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/17_-_parecer_-_projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 (Ano Refer\u00eancia de 2021) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/020_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy/TO a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos constitu\u00eddos em d\u00edvida com precat\u00f3rios da Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os municipais d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza ao Poder Excetivos e Fundos Municipais a realizar negocia\u00e7\u00e3o e pagamento de dividas ajuizadas ou n\u00e3o, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/parecer_previo_ata_extraordinaria.pdf", "ementa": "EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL A MENOR. D\u00c9FICIT FINANCEIRO. RESTOS A PAGAR. CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. PARECER PR\u00c9VIO PELA REJEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\""}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/01-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - CACS/FUNDEB"}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do conselho do CAE - Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/projeto-de-lei-004-ldo-presidente-kennedy-2022-004.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 (Ano Refer\u00eancia de 2021) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_de_lei_005_orcamentaria_loa_presidente_kennedy_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de PRESIDENTE KENNEDY, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/projeto-de-lei-006-ppa-2022-2025-presidente-kennedy_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a nova estrutura organizacional do Quadro Geral de cargos e sal\u00e1rios do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy -TO e \u00d3rg\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO e o seu quadro de cargos e sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, necess\u00e1rias at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o futura da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e d\u00e1 outra providencias em especial revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e ajuda de custo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal da Prefeitura de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/projeto_de_lei_012.pdf", "ementa": ".\u201cAutoriza o Poder Munic\u00edpio Executivo de Presidente Kennedy -TO, firmar convenio, termo de parceria e/ou termo de coopera\u00e7\u00e3o  com o poder Judici\u00e1rio do Estado e demais \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipais, Estaduais e Federais e particulares, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Analista Administrativo e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e pagamento da remunera\u00e7\u00e3o de adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos do Art. 7 inciso XXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy -TO\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/projeto_de_lei_016.pdf", "ementa": "\u201cCria cargo de Fiscal de Tributos  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "\u201cCria os cargos de Monitor de transporte escolar, t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio, Eletricista, Assistente Social e Engenheiro Civil e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores em car\u00e1ter excepcional tempor\u00e1rios no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/projeto_de_lei_018_dividas_ajuizadas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza ao Poder Excetivos e Fundos \r\nMunicipais a realizar negocia\u00e7\u00e3o e \r\npagamento de dividas ajuizadas ou n\u00e3o, e \r\nd\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_019_rpv.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre limites para pagamento de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor RPV, no \u00e2mbito da Fazenda Municipal nos termos do \u00a7 3\u00ba e \u00a7 4\u00ba do artigo 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/projeto_de_lei_020_precatorios_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos constitu\u00eddos em d\u00edvida com precat\u00f3rios da Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os municipais d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_021.2021_extincao_do_hospital_e_maternidade_tocantins.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Extin\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade do Tocantins do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy -TO\u201d."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_022.2021_de_extincao_da_prefeitura_municipal_de_pres_kenn_servicos_de_agua_e_esgoto.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Extin\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy -TO\u201d."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/projeto_de_lei_23.2021_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre complemento constitucional \r\ndos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em \r\nefetivo exerc\u00edcio do Munic\u00edpio de Presidente \r\nkennedy -TO."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/resolucao_001-2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras \r\ne Sal\u00e1rios - PCCS dos Servidores da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Presidente Kennedy -TO\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_004.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de todos os vereadores para que a Prefeitura Municipal n\u00e3o retire a tenda da lanchonete da pra\u00e7a 5 de dezembro de responsabilidade do Sr. Eurivan Lopes da Cunha"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_005.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es do contrato do assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy \u2013 TO.\r\n\r\nJustificativa: Venho Requerer que o Presidente desta c\u00e2mara municipal apresente informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o da Assessoria jur\u00eddica da casa, no uso de minha prerrogativa legal e exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadora, requeiro a informa\u00e7\u00e3o supramencionada"}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_006.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Requeiro ao Gestor Municipal um cronograma referente ao pagamento da folha do m\u00eas de dezembro.\r\n\r\nJustificativa: Requerimento ao chefe do poder executivo municipal que apresente dentro de 30 (trinta) dias a esta casa leis em conformidade com o presente requerimento e regimento interno da casa, no uso das prerrogativas legais, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadora do er\u00e1rio p\u00fablico e representante do povo deste munic\u00edpio o cronograma e planejamento com suas devidas justificativas a respeito dos pagamentos dos sal\u00e1rios j\u00e1 realizados e os que ainda est\u00e3o por pagar, no sentido de obter informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os valores vencidos referente a folha de pagamento do m\u00eas de dezembro de 2020 dos servidores do munic\u00edpio de Presidente Kennedy, sejam eles efetivos, contratados e comissionados. Ressalto que conforme previsto no par\u00e1grafo 2\u00ba do art.18 da Lei org\u00e2nica do munic"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/requerimento_007.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es do contrato do assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy \u2013 TO.\r\n\r\nJustificativa: Venho Requerer que o Presidente desta c\u00e2mara municipal apresente informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o da Assessoria jur\u00eddica da casa, no uso de minha prerrogativa legal e exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadora, requeiro a informa\u00e7\u00e3o supramencionada."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/requerimento_008.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 186 do Regimento Interno, o presente Requerimento, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Jo\u00e3o Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio no Setor Aeroporto no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO. \r\n\r\n1 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de meios-fios em todas as ruas asfaltadas no Setor Aeroporto."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/req._09-2021.pdf", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.  SOLICITA\u00c7\u00c3O SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO DO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO.\r\nVENHO REQUERER QUE O PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL APRESENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA CASA, NO USO DE MINHA PRERROGATIVA LEGAL E EXCERCENDO E FUN\u00c7\u00c3O DE FISCALIZADORA, REQUEIRO A INFORMA\u00c7\u00c3O SUPRAMENCIONADA."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_010.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Empr\u00e9stimos Consignados   \r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis:\r\n\r\nJustificativa: Diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos servidores municipais, acerca do bloqueio do conv\u00eanio de empr\u00e9stimos consignado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, uma vez que mesmo havendo desconto em contracheque, o repasse que deveria ser feito pela prefeitura n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo e com isso novos empr\u00e9stimos est\u00e3o sendo negados aos servidores municipais da prefeitura de Presidente Kennedy/TO, causando s\u00e9rios problemas aos servidores solicitantes."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_013.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Imuniza\u00e7\u00e3o (COVID-19) dos Funcion\u00e1rios do Posto Carreteiro 5  \r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVID\u00caNCIA: EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA CONSIDERADO COMO LINHA DE FRENTE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO POSTO CARRETEIRO 5, COMO FRENTISTA, GERENTES, OPERADORES DE CAIXA, ZELADORES, BORRACHEIROS E FUNCION\u00c1RIOS DAS LANCHONETES QUE ATUAM NO POSTO CARRETEIRO."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_014.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Abastecimento de \u00c1gua\r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVID\u00caNCIA: Solu\u00e7\u00e3o quanto o abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio, uma vez que a \u00e1gua fornecida pela companhia tem apresentado uma colora\u00e7\u00e3o avermelhada ou amarronzada, certamente inapropriada para o consumo."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_015.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Reuni\u00e3o com o Poder Executivo Municipal e o Conselho Tutelar.  \r\n\r\nREQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe tomada as seguinte PROVID\u00caNCIA: Solicita\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o Poder Executivo Municipal e o Conselho Tutelar."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimento_016.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe e tomada as seguinte PROVID\u00caNCIA: Divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e os que est\u00e3o em falta aos usu\u00e1rios do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_017.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno e do inciso XIX do artigo 18, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy/TO, ouvido o douto Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe e tomada as seguintes PROVID\u00caNCIAS: Agilidade na celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Policia Militar/TO, para fins de emprego de policiais militares no munic\u00edpio de Presidente Kennedy, para robustecer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/requerimento_18.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio das atividades da Creche."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/requerimento_019.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico para Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_020.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Revis\u00e3o do PCCR."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/requerimento_021.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta C\u00e2mara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.\r\nF\u00e1bio F\u00e9lix Ara\u00fajo de Sousa\r\n\r\nAssunto: Complemento Constitucional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}]}