{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/ccf02032020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 completa limpeza do espa\u00e7o destinado a pouso e decolagem de aeronaves - aeroporto - localizado no Setor Aeroporto."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/indicacao_003_20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 185 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de buracos existentes em nossas Ruas e Avenidas."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/indicacao_004_20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 185 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvindo o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes de concreto e implanta\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Mau\u00e1."}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/ind_05-2020.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO AILTON FRANCISCO DA SILVA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS AO MELHORAMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/indicacao_06-20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de FUNADA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA de amparo ao idoso."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/indicacao_07-20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Ailton Francisco da Silva, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de irregularidades t\u00e9cnicas e de componentes do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PRETA MARTINS, WAISTER, Z\u00c9 DO QUITO", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/indicacao_09-20.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade: Ver\u00f4nica Teodoro, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias ao levantamento do estado de funcionamento e realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias deste munic\u00edpio bem como seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e reposi\u00e7\u00e3o do estoque respectivo."}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/indicacao_013.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V. Exa, nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras o Senhor Leomar Wanderley dos Santos, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes de concreto e implanta\u00e7\u00e3o de meio fio nas ruas 12, de frente a Resid\u00eancia do Senhor Luiz\u00e3o; e no final da Rua 13 encontro com o final da Rua 02."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/parecer_001_2020.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PROJETO DE LEI N\u00ba 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, que \"Disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo de Presidente Kennedy-TO, na forma que especifica.\""}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/parecer_002_20.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 005 de 06 de Mar\u00e7o de 2020 \u00e0 C\u00e2mara Municipal, objetivando o pagamento de mensalidade/anuidade a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER CCJ", "autoria": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/parecer_005_20.pdf", "ementa": "O Poder Executivo Municipal de Presidente Kennedy-TO apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 005 de 06 de Mar\u00e7o de 2020 \u00e0 C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre os subsideos dos Vereadores do Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gest\u00e3o 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/p_lei_comp._04-2020.pdf", "ementa": "\"Altera os artigos 143, o caput do art. 145 e o caput do artigo 147 da Lei Complementar n 738/2013 de 30 de setembro de 2013 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/projeto_de_lei_05_2020_pdf.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N 05 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2020 \" Disp\u00f5e sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "237", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/237/pl_01_-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Cidade Monitorada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/pl_02-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, para a Gest\u00e3o 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/pl_03-2020.pdf", "ementa": "\"Revogar a Lei 737/2013, de 30 de setembro de 2013. e Autorizar ao Poder Executivo a Instituir o Dia do Evang\u00e9lico, no Munic\u00edpio de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins a ser comemorado no dia 21 de agosto de cada ano, sendo que o dia do Evang\u00e9lico ser\u00e1 um feriado Municipal\"."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/projetos_da_sessao_12020_001_002_003_004.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 143, O CAPUT DO ART. 145 E O CAPUT DO ART. 147 DA LEI COMPLEMENTAR N 738\u00ba - 2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013- C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/pl_05-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/pl_06-2020.pdf", "ementa": "\"Concede gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria as servidores municipais que atuam diretamente no combate \u00e0 pandemia da Covid 19 ou estejam expostos ao corona v\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "243", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/243/pl_08-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Creche Pro Inf\u00e2ncia Tipo II, denominada pelo nome Erivalda Nunes Veloso Fernandes, da rede Municipal Ensino de Presidente Kennedy-TO."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O BATISTA ALVES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/projeto_de_lei_n_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/projeto_de_lei_no_10.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/projeto_de_resolucao_n_02_-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, PARA A GEST\u00c3O 2021-2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/requerimento_03-20.pdf", "ementa": "AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-\u03a4\u039f; VEREADOR; WNICIOS VIEIRA LOPES E DEMAIS VEREADORES QUE COMP\u00d5E ESSA CASA DE LEIS. DENOMINADA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY TOCANTINS."}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/requerimento_02-20.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da Bandeira do Munic\u00edpio de Presidente Kennedy - TO"}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO COIMBRA", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/requerimento_01.pdf", "ementa": "\u00c0 Empresa Hidro Fort Administra\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o LTDA.\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o e aprofundamento de Po\u00e7os artesianos."}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/requerimento_06-20.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projetos de Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos do Vereador F\u00e1bio Pereira Coimbra, e no qual teve participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/req._06-2020.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS DO VEREADOR F\u00c1BIO PEREIRA COIMBRA, NO QUAL TEVE PARTICIPA\u00c7\u00c3O. \r\nJUSTIFICATIVA: PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O EM CAMPANHA ELEITORAL, COM FINS DE MOSTRAR SEU TRABALHO."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DN", "tipo__descricao": "DEN\u00daNCIA", "autoria": "Darleny Rodrigues Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/denuncia_09_03.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, VEREADOR WINICYUS VIEIRA LOPES: Vem respeitosamente a presen\u00e7a da vossa Senhoria apresentar DEN\u00daNCIA em face da vereadora Maria Bonfim Pereira Martins, (Preta), com fundamento na Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 16 de Agosto de 1990 ( Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Presidente Kennedy-TO) e no Decreto - Lei n. 201 de 27 de fevereiro de 1967, pelas raz\u00f5es f\u00e1ticas e legais que passa a expor."}]}